Como este é sempre um assunto pendente para muitos de nós, especialmente numa altura em que o poder público e as entidades responsáveis não têm orçamentos para fazer uma gestão eficaz das nossas massas de água, achamos por bem colocar neste site as condições e regras a respeitar num processo de criação de uma concessão de pesca desportiva. Efectivamente, o processo em si não é muito complexo em termos de papelada, mas implica pequenas etapas burocráticas que poderão tomar algum tempo (normalmente 1 ano ou mais).
A constituição de concessões de pesca desportiva só podem ser atribuídas a clubes/associações de pescadores ou câmaras municipais, deixando assim de lado a possibilidade de qualquer individuo poder solicitar a sua constituição. Isto funciona como um desincentivo à privatização dos direitos de pesca.
A descrição do processo de criação de uma concessão de pesca desportiva estão disponíveis na janela abaixo que apresenta a informação que consta do site da Autoridade Florestal Nacional:
Os seguintes formulários também estão disponíveis:
– Requerimento para concessão de pesca desportiva (albufeiras)
– Requerimento para concessão de pesca desportiva (cursos de água)
– Termo de responsabilidade
Espero que esta informação seja útil para aqueles de vocês que gostariam de juntar alguns amigos e criar uma concessão de pesca desportiva. Como sempre, aconselho a que não reservem unicamente a atribuição de licenças para os membros do clube ou associação, mas que potenciem uma maior equidade no acesso às massas de água. Sem este tipo de atitude, podemos comprometer lentamente o futuro deste desporto, ao instigar a frustração e a indignação dentro da nossa classe.
Boa sorte 🙂
Pescador de trutas desde os 18 anos. Tem uma forte dedicação ao spinning com colher e peixes artificiais, tendo pescado em Portugal, Espanha e no Reino Unido. Actualmente, pesca sobretudo na zona do Minho, Gerês e Centro do país. 
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Boas!
É o que eu digo…andas com umas ideias esquesitas!
A autoridade florestal não foi extinta?Acho que está na lista de organizações que vão desaparecer…
Abraço!
Abraço
Olé ..
Vamos ver ….
Entre o que está nas listas e o que acontece na realidade … vai uma grande diferença.
Entretanto, a pesca não vai parar, nem os problemas do costume.
Temos que esperar para ver e bem sentados!
Abraço,
Sr. Trutas, venho normalmente ao seu site porque o acho bastante interessante e produtivo os meus parabéns, mas normalmente os meus comentários dão sempre bastante polémica devido à minha maneira de pensar que é muito directa e sem rodeios independentemente de quem seja.
Quando existem estes tipos de incentivos a associativismos na pesca à truta, sr. trutas esqueça a pesca pois ´vai conseguir ainda que sem intenssão o fim da pesca à truta, por favor pare com estes incentivos, olhe que eu sei do que falo, já pertenci a estes tipos de associativismos e os rios coutados, mesmo antes de começar a pesca já estão reservados para os exmos srs. que podem ou têm os respectivos conhecimentos, poderá dizer, porque não denuncia, já denunciei mas o poder e as influencias são tão fortes que acabei eu por pagar a fava. Mais uma coisa tem alguma piada a gente ir por ex: a um rio e simplesmente querer trocar de lugar ou simplesmente mudar de rio e não poder porque estão concessionados, é que a pesca não é só pescar é apreciar a paisagem a viagem, visitar vários locais, mas infelismente se formos por este caminho deixamos de ser pescadores de trutas mas sim caçadores (e eu também o sou), e passamos sempre a pescar no mesmo sitio.Mais uma coisa Sr. Trutas, a maioria destas concessões estão dirigidas por pessoas que não têm o minimo de conhecimento da nossa truta auctotene, dou-lhe o exemplo do vez e do âncora que foram repovoados com trutas, não residentes e agora é o que se vê trutas com doença da barriga (é assim que as populações ribeirinhas o chamam), parece que explodem, só visto e passam para as residentes. Já pesco no alto minho à 30 anos e posso lhe garantir que os rios que foram coutados só perderam com isto. Tenho um ditado “àgua limpa e oxigenada e haverá sempre trutas” e é de facto com isto que nos devemos preocupar, por favor pare com estes incentivos e continue a fazer o bom trabalho que tem feito, pois senão os nossos filhos ao contrário do que muita gente pensa, não iram ter trutas. Cumprimentos
Caro Mariachi,
Muito obrigado pelos seus comentários.
Relativamente ao post que refere, apenas reporto à letra da lei e ao que é permitido realizar em termos de concessões de pesca a nível nacional. Portanto, não estou a oferecer quaisquer incentivos à constituição de nada. A lei existe e eu apenas passo a mensagem para quem estiver interessado. Agora, e como é óbvio, não posso controlar as boas intenções e a personalidade de quem possa utilizar aquilo que escrevo. Como é conhecido, eu não tenho medos relativamente a este tipo de assuntos … se assim fosse, nunca deixava nenhuma indicação relativamente aos locais onde pesco e entrava numa onda de inveja e mediocridade que não tem nada a ver com a minha personalidade. A este nível, “cada cabeça sua sentença”.
No global, compreendo que este tipo de possibilidade (criação de uma concessão) funciona como uma “arma”: tanto pode ser usada para o bem como para o mal. Tudo depende de quem a vai gerir e como a vai gerir. Uma boa concessão que não faça discriminação na atribuição de licenças aos pescadores e que realize uma protecção efectiva das trutas e dos rios, é sempre bem-vinda. Num momento em que as autoridades nada fazem pela pesca e pelos rios, são os pescadores decentes, bem formados e racionais que têm que tomar a iniciativa. E aqui conheço bons exemplos em termos de gestão de concessões, sendo alguns dos seus gestores pessoas com quem convivo e que até colaboram neste site. Portanto, acho que não devemos colocar toda a gente no mesmo “saco”.
Para finalizar, também acredito que existem algumas forças ocultas a tentar minar a beleza deste nosso desporto, mas também acredito que ainda existe gente de bem que se consegue associar e criar algo melhor para a comunidade. Ao contrário do que se pensa, não acredito que todos os Portugueses sejam “invejosos e mesquinhos”, quando se fala de caça e pesca. Penso que há gente de boa vontade que tenta fazer as coisas bem, mas que se vê ultrapassada por meia dúzia de “chicos-espertos”. E aí, é que está o busílis da questão. Esses “chicos-espertos” têm que ser arrumados de vez. Até este momento, a legislação obsoleta e a falta de fiscalização apertada têm sido os principais cancros da pesca à truta e permitem que esse tipo de indivíduos ainda subsista. Com medidas como a certificação de qualidade das concessões, coimas elevadas por repovoamentos com trutas não indígenas e uma legislação que permita reservar pelo menos um mínimo de 50% dos lugares para pescadores externos a uma concessão, em regime de sorteio, penso que as coisas começam a ser mais equitativas e permitir-se-à um certo grau de mobilidade neste tipo de sistema. Enfim, acho que a solução passa sempre pela gestão de um rio em parceria público-privada em que existem lotes concessionados, zonas de protecção de desova, zonas de pousio temporário sem pesca e zona livre, de acordo com percentagens pré-definidas.
Enfim, acredito que o futuro da pesca ainda está nas nossas mãos e portanto temos que ver o que efectivamente queremos. Meter a cabeça na areia e tentar deixar as coisas como estão, não vai adiantar de nada. A mudança vai ser feita com ou sem a nossa participação e não deve tardar muito. Acho que devemos participar e também acho que as coisas não estão nada bem como estão actualmente. Mas também respeito a diversidade de opiniões, e todas são bem-vindas. No final das contas, posso não concordar com o resultado final daquilo que aí vem, mas ao menos pude exprimir o meu ponto de vista.
Abraço,
Como disse anteriormente, eu exprimi o meu ponto de vista e tu agora o teu o qual eu respeito e concordo em algumas coisas, só assim é que podemos melhorar a pesca à truta em portugal, já agora gostaria de dar uma opinião que defendo à vários anos e que também pode ser controverssa mas é a minha opinião, sou a favor de um calendário piscicula semanal, ou seja porquê poder pescar às trutas todos os dias, praticamente em todos os rios e não umas 4 vezes por semana. Por Ex: Terça, Quinta, Sábado e Domingo. É que três dias sem pesca, podem fazer a diferença e pelo menos tinhamos quase a certeza de um certa calmia para os nossos rios e trutas que durante a época têm uma pressão imensa. Também ajudaria os pescadores ribeirinhos, deixassem de pescar constantemente todos os dias ao final da tarde.
Caro Mariachi,
Muito obrigado pelo seu comentário.
Relativamente à medida que propõe, estou completamente de acordo. Penso que isto poderia reduzir a pressão de pesca em algumas das nossas massas de água.
É este tipo de discussão salutar que precisamos de fomentar junto da nossa classe e vamos continuar todos a trabalhar nesse sentido. Também está na altura de convivermos mais e trocarmos mais ideias. Portanto, venho desde já convidá-lo para ir preparando um dia algures para Abril de 2012, pois terá que se juntar ao 2º Convívio Nacional de Pescadores de Trutas. Vai ser muito perto do seu rio de eleição (o Minho). Darei mais novidades no próximo ano 🙂
Abraço,