Caros amigos e pescadores de trutas,
Depois de muita luta para tentar fazer mais e melhor pela pesca desportiva em Portugal, continuamos a ser bombardeados pela incompetência e pela mente burocrática de quem está à frente das entidades que regulamentam estas matérias no nosso país. Já há mais de dois anos que tive conhecimento da tentativa de criação de um nova proposta de lei para a pesca desportiva, e desde então para cá, o que me tem sido comunicado é que ela nada evoluiu. Isto mesmo depois de termos realizado vários esforços para que pelo menos alguns dos interesses dos pescadores desportivos, incluindo os pescadores de trutas, fossem salvaguardados nesse documento.
Neste momento, está tudo na estaca zero, porque os burocratas do ICNF, do seu palácio da Avenida da Liberdade, consideram que não é preciso fazer mais pela pesca em águas interiores. Pelo contrário, eles acreditam que esta actividade, ao não ser “amiga” do ambiente, deve ser extinta o mais rapidamente possível, em linhas similares ao que tem vindo a acontecer com a caça. Ou seja, o que importa é introduzir mais entraves a quem já é pescador e a quem pretende ser pescador, para assim ir lentamente desmoralizando a classe e desincentivando a entrada de novos membros.
Não sei se se lembram de há alguns anos atrás ter havido bastante polémica à volta da criação de uma coisa chamada carta de pescador. Pois bem, esse fantasma continua de pé e goza cada vez mais de boa saúde, pelo menos para os lados do ICNF. Para eles, este é o aspecto mais importante que ainda falta na pesca desportiva, porque tudo o resto está funcionar muito bem. Este novo instrumento de flagelo burocrático, que envolve um exame e uma taxa em condições a definir, acaba por ser o ponto fundamental da nova lei da pesca desportiva. Isto num contexto em que a lei está mais do que desactualizada face à realidade actual e permite, por exemplo, capturas ilimitadas de trutas, a criação de coutadas a custo quase zero, entre outras atrocidades.
Como era de esperar consegue-se assim, por artes mágicas, meter o Rossio de problemas e leis desactualizadas que afectam os pescadores desportivos na Betesga do marasmo burocrático e visão simplista do ICNF. É o cúmulo do ridículo vindo de gente que é paga pelos nossos impostos e que nos devia servir. Só conseguem ver uma coisa: como nos sacar mais dinheiro com malabarismos inconsequentes e inócuos. Criar mais valor com pesca, repovoamentos e ordenamento de qualidade, nem pensar!! Isso dá muito trabalho!!
Enfim, meus caros, a indignação é de tal ordem que nem sei o que vos diga. Sei que esta lei ainda anda por aí a marinar, mas mesmo depois de vários alertas, a burocracia prevalece e nada foi alterado relativamente à versão original dos serviços centrais. Como pescadores só nos podemos revoltar contra este estado de coisas, independentemente da nossa filiação ou simpatia partidária. Num desporto, onde o perigo no manuseio de canas é praticamente inexistente e onde se pode escolher libertar ou matar a espécie capturada, penso que a criação de uma figura de carta de pescador é algo que brada aos céus. Acho que vai ser claramente um factor conducente à significativa redução do número de pescadores, tal como aconteceu na caça, servindo apenas para empregar alguns boys, criar novas secções no ICNF, solicitar mais orçamento junto do poder central, vender alguns manuais e aumentar as taxas sobre os pescadores.
Penso que chegou o momento de tomarmos alguma posição séria sobre esta matéria. Não sei quais são as opiniões da maioria dos pescadores desportivos, mas até gostaria de ouvir o que têm a dizer sobre isto como comentário a este post. Se estivermos todos em sintonia, penso que valerá a pena pensar em avançar com a criação de uma petição ou abaixo assinado online (possivelmente no facebook) para demonstrarmos a nossa força e a nossa convicção junto de quem de direito.
De qualquer forma, e dê por onde der, uma parte significativa da minha decisão de voto nos próximos tempos vai ser decidida pelas questões que afectam a pesca e a caça, e consequentemente também uma parte importante da minha vida. Não consigo ficar parado perante tanta falta de bom senso …
Se puderem, agradecia os vossos comentários para se decidir o que fazer …

Bom dia.
Não será do agrado de ninguem que sejam cobrados mais e mais para usufruir da pesca como um desporto e não como um comercio. Mas há que sensibilizar os mais distraidos e os caçadores de peixes com a actualização de leis com ponições severas.
Concordo que o sistema deva ser adaptado a realidade que temos. Creio que a solução possa passar pela carta de pescador. A maioria não sabe regras nem o porque de não poder pescar em determinados locais etc etc etc todos nos sabemos. Para esses tem de ser a força da lei. Claro que com mais uma taxa as condiçoes deveriam ser alteradas não é no dia 1 de Março quando voltarmos as margens só encontramos lixo e mato.
Tenho dito.
Boas Takayuki,
Apesar de não concordar com a tua visão, respeito a opinião.
Creio que com esta barreira no acesso à pesca, vamos ter bastantes problemas na manutenção e reforço do número de pescadores nos próximos anos:
– Gente mais jovem não vai querer se dar ao trabalho de estudar, fazer exame e pagar para tirar uma carta de pescador. Neste âmbito, vamos perder em termos de regeneração da classe (algo que já está acontecer com a caça).
– Se esta carta de pescador for como a de caçador, só acontece um exame por ano e se alguém não passar tem que esperar pelo ano seguinte.
– No caso de pessoas com menores habilitações que são pescadores fieis, esses podem ficar na eminencia de reprovar em anos sucessivos e terem que se dedicar à pesca ilegal ou ao furtivismo.
Com uma redução no número de pescadores, vamos caminhar lentamente para um menor investimento na manutenção das espécies fluviais, na preservação dos rios e também para uma menor presença de gente nas margens. Isto será um cenário ideal para potenciar simultaneamente um maior elitismo na prática da pesca que fica nas mãos de quem tem mais rendimentos/literacia e uma maior liberdade para a acção dos furtivos.
No global, não me parece que seja uma solução para os problemas estruturais que nos afectam, acho que é apenas uma forma de nos diminuir e dividir.
Mas esta é apenas a minha opinião …
Bom dia.
Face à lei atualmente em vigor uma coisa é certa: a lei que regulamenta o exercicio da pesca tem que ser alterada e adaptar-se aos tempos atuais e às suas exigências pois as condições do presente são completamente diferentes das que existiam em 1959…
Admito que o preço a pagar pelas licenças deva ser revisto, não querendo com isto dizer que deva ter um aumento brutal, mas estabelecer-se um mínimo de €10 não me parece que fosse exagerado.
De igual forma as ditas associações, que vão proliferando pelo nosso país, e que nos vão “roubando” os rios devem ter que pagar um valor bem superior em relação ao que pagam actualmente.
Se querem criar um “club de pesca” para os amigos da zona e limitar fortemente a pesca aos restantes em locais que são do domínio público, essas regalias devem ser pagas e bem pagas. Caso contrário corremos o risco de muito em breve não termos rios “livres”.
O preço das coimas também deve ser revisto em alta.
Mas acima de tudo temos que começar a ter patrulhamento nos nossos rios.
Eu desde que me lembro de pescar, e já vai há 18 anos para cá, apenas fui fiscalizado uma única vez! E isto não pode ser. É inadmissível não existir patrulhamento constante.
Eu conheço, assim como todos nós devemos conhecer, inúmeros “pescadores” que são os chamados limpa-rios – tudo o que vem a rede é peixe não interessa a espécie nem os tamanhos mínimos legais (e ainda gozam com os que cumprem a lei)…
Se as coimas fossem bem mais pesadas e houvesse uma forte fiscalização certamente que não faltava peixe nos nossos rios e ao mesmo tempo sempre se limpava o rio de gente que não tem noção do mal que causa. Estes deviam começar a ter um registo tipo o criminal e à terceira coima deveriam ser impedidos de ter licença de pesca durante uns pares de anos.
Manifesto a minha disponibilidade para avançarmos por mudar este estado de situação.
Obrigado por trazer este assunto à discussão.
Concordo quando diz que os interesses dos pescadores não são devidamente cuidados pela administração local, não posso porém concordar com o facto de que a pesca é para todos! Para quem não se quer incomodar e não realizar uma prova que ateste pelo menos que o candidato a pescador sabe as leis e regras em vigor para a prática desportiva consciente e legal, tem outros desportos à escolha! Errado é o que se passa agora, em que quem tem cartão de multibanco é pescador! Isso sim para mim são taxas para nós tirarem dinheiro sem eles se responsabilizarem! A solução para uma pesca desportiva barbárica são constantes repovoamentos?
Pelo menos mais civismo, e os pescadores perceberem de uma vez por todas que se tem de proteger os rios, peixes e toda a natureza, que na minha opinião pode muito bem começar pela certificação desses mesmos pescadores!
A fiscalização começa em nós próprios, e faço mea culpa, porque já me deparei com criminosos de cana na mão e não denunciei em todas as situações!
Certificação sim, taxas e deixa andar não!
Boas,
quero apenas referir alguns aspetos que considero relevantes:
1- O facto de o pescador ter uma carta e ter feito o consequente teste/exame não é garantia alguma de que vá cumprir as normas…. Certamente que os chamados furtivos ou limpa-rios já foram chamados a atenção eventualmente das leis que estão a infringir por colegas ou qualquer outro pescador com consciência. Continuar daí para a frente é incorreto e imoral ao nossos olhos e das autoridades, como tal devem de ser punidos.
2- Na minha modesta opinião todo o pescador aquando da fiscalização deveria de ter presente além da licença uma cópia da legislação em vigor para de alguma forma poder “demonstrar” conhecimento das regras básicas, quanto aos troços pescáveis e tamanhos mínimos de captura.
3- Concordaria com um aumento do valor das licenças anuais para o valor acima referido ( 10 euros ) se isso se viesse a refletir num aumento da fiscalização e uma diminuição significativa dessas coutadas irreais e caseiras que têm nascido pelos nossos rios.
4- Não querendo desculpar os incumpridores, penso que a informação disponibilizada sobre as leis em vigência, deveriam de ser disponibilizadas de forma mais clara para uma mais fácil compreensão e acesso visto que muitos pescadores (nomeadamente os mais antigos) não se adaptam às novas tecnologias. Estas normas deveriam de ser discriminadas rio a rio e com referências claras às zonas consideradas ilegais e aos tamanhos mínimos para retenção porque cada rio apresenta um ecossistema diferente, sendo que uma lei genérica é desajustada.
5- Certamente que um aumento para mais do triplo do valor atual da licença permitia mudanças mais especificas na legislação em vigor, melhorando a pesca para todos. Por mim falo quando digo que muitas vezes deixei de pescar por não ter certeza absoluta da legalidade da área em questão e em conversa com locais nem eles saberem ao certo onde se situam os limites referidos por lei visto que são nomes que só os nosso ilustres representantes na capital conhecem.
Finalizo apenas dizendo que é urgente mudar a legislação em vigor e acabar com os tachos e rios para os “amigos”.
Com isto quero dizer, mudar sim, mas com critério. Desde já peço desculpa pela extensão do comentário.
Um abraço a todos e um especial ao GRANDE Mário
Grande Xolima,
Devolvo um abraço especial e espero que estes poucos dias passem rápido para voltarmos às margens dos rios atrás das trutas.
Quanto a leis e ilegalidades, acho que não vale a pena perder tempo com isso, atendendo à eficácia surpreendente da nossa justiça. A única coisa que sei é que os indivíduos que mais sabem sobre lei da pesca e da caça em Portugal são os furtivos profissionais, porque são esses os que têm que estar mais atentos para se salvaguardarem, aproveitando todas as escapatórias legais. O resto procura apenas cumprir dentro do possível e não está para se chatear muito. A lei tem que ter forma mais expedita de chegar aos pescadores. Enquanto assim não for, andamos sempre com medo e nem sabemos bem o que andamos a fazer.
Boas!
Em relação à alteração da lei há muito tempo que esse assunto nos preocupa e nos deixa um pouco tristes, porque como sabem esse trabalho já foi feito, com a participação de quem quis aqui neste site, mas as autoridades até hoje não quiseram saber das nossas ideias.
Em relação à carta de pescador não discordo totalmente.
Se a carta servir:
– instruir as pessoas que a natureza é de todos e que devemos respeitá-la
– informar sobre as leis em vigor
– informar sobre medidas mínimas
– incutir o espírito de pesca responsável e sustentada
Estou completamente de acordo!
Se a carta servir só para nos sacar mais uns euros, porque é bonito ter uma carta, ou seja, mais um imposto cobrado, sem se ver o investimento recolhido em prol dos interesses dos pescadores, então será mais do mesmo e nestas condições sou obviamente contra!!!
Abraço
Boas,
Embora seja um regulamento de pesca do Canada aqui vai uma pequena ideia do que são regulamentos de pesca na minha provincia no Canada.
Não me importava de ter estes ideais implantados aqui para ver trutas selvagens com fartura e acima de kg
Enquanto algo de serio e sensato não acontecer ja sabemos Mario onde uns mestres como vimos in loco já devem estar a malhar estes mês.
Para os intressados o ultimo ponto neste link expoem o que eu acredito ser uma “carta de pescador” onde para alem da licenca pesca é necessario estar registado no Ministerio de Ambiente e Pesca para cruzamento de dados/fiscalização.
http://www.albertaregulations.ca/fishingregs/general-regs.html