Já não era sem tempo …

Há muito tempo que já era conhecida a total ineficácia do actual modelo de gestão dos parques nacionais. Foi preciso passarem-se vários anos para se finalmente perceber que o ICNF não tem a capacidade, nem o discernimento para valorizar devidamente estas áreas e permitir a subsistência das pessoas que nelas vivem.

Com um forte pendor de ambientalismo fundamentalista, a única coisa que foi efectivamente feita nestes parques foi proibir e criar mais burocracia. Para tudo era preciso licença, inclusive para cortar lenhas, nem que esse corte se destinasse a prevenir incêndios. Quanto à pesca, nem vale a pena falar. Zonas livres, pesca proibida!! Isto levou a que muitos de nós deixassem de frequentar estas áreas e de movimentar a economia local. Desde que entrou em vigor o novo plano de ordenamento do parque nacional da Peneda-Gerês, nunca mais voltei a pescar na zona da Peneda, com muita pena minha, atendendo à enorme diversidade de águas truteiras.

É neste cenário que o actual Ministro do Ambiente resolve dar uma pedrada no charco e alterar o paradigma actual de gestão destas áreas, tirando poder ao ICNF e dando-o aos municípios. Uma alteração que já começou a levantar pó e que pode ser analisada de forma detalhada no artigo abaixo do jornal Público:

A mudança não vai ser fácil. A proposta está em cima da mesa, mas ainda tem uma forte oposição do lado da esquerda mais ambientalista, que ainda pode fazer mudar as regras do jogo.

De qualquer forma, e independentemente do resultado desta iniciativa, é de registar e enaltecer a postura deste ministro que consegue ver para além da cortina de fumo de Lisboa. Quem está no terreno já há muito que pedia esta alteração para conseguir dinamizar e desenvolver estas áreas, que têm servido apenas de coutadas para meia dúzia de ambientalistas. Está na altura de as voltar a pôr ao serviço das comunidades e como tal, nada melhor que os agentes locais para as gerirem. Certamente que farão um muito melhor trabalho e permitirão uma abordagem mais racional à exploração dos diversos recursos, incluindo os piscícolas.

No nosso ponto de vista, esta é uma evolução positiva no sentido de satisfazer alguns dos pontos fundamentais que temos vindo a reclamar continuamente, não só a nível dos parques nacionais, mas também a nível nacional. O actual modelo está completamente esgotado e a inércia do ICNF é de tal ordem que neste momento só atrapalha!!! Este instituto só deve desempenhar funções consultivas e técnicas, devendo a gestão efectiva passar para as entidades locais que querem fazer mais e melhor.