Pesca desportiva proibida – Calamidade??

Pesca desportiva proibida – Calamidade??




O contínuo panorama de incêndios incontroláveis tinha que acabar por dar frutos do ponto vista legal (já bastante tarde) e agora chegaram os primeiros. Perante a possibilidade de um fim de semana quente e com vento, o Governo resolveu aplicar um regime especial a determinados concelhos do país. De acordo com informação recente, 155 concelhos estão neste momento em situação de calamidade pública preventiva com várias restrições a serem impostas à população, sobretudo a actividades desenvolvidas em ambiente natural, como a caça e a pesca.

Depois de ler o decreto-lei, fico com sérias dúvidas sobre a forma de aplicação efectiva desta situação às actividades realizadas em ambiente natural, dentre as quais se encontra a pesca. Apesar de se estar a falar de uma proibição geral da pesca e também da caça em vários meios de comunicação social, parece-me que a proibição apenas se aplica a estas actividades quando as mesmas obrigam à utilização de caminhos florestais ou rurais. De qualquer forma, para quem quiser ter uma ideia mais clara do que se anda por aí a dizer aqui fica o link para notícia da TVI.

Notícia da TVI

Como é costume nestas coisas, a confusão está instalada e como tal é de esperar que haja exagero por parte de quem tem que fiscalizar estas coisas, e portanto o melhor mesmo é ficar em casa ou então arranjar um bom advogado para nos acompanhar nas nossas jornadas. Sabe-se lá se a beira de uma estrada nacional passa rapidamente a uma entrada de caminho rural?? Imaginação não falta a quem nada sabe e só quer chatear!! Aqui fica o aviso e a decisão final é vossa!!

Seja como for, o que nos vale é que esta situação deve terminar na próxima segunda-feira e tudo deve voltar ao normal. Senão, vou ter mesmo que pedir parecer jurídico e andar acompanhado do decreto de lei para estar bem preparado!!

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Informação sobre o autor

Pescador de trutas desde os 18 anos. Tem uma forte dedicação ao spinning com colher e peixes artificiais, tendo pescado em Portugal, Espanha e no Reino Unido. Actualmente, pesca sobretudo na zona do Minho, Gerês e Centro do país.