Esvaziamentos de massas de água??

O esvaziamento de massas de água é um fenómeno que conhecemos bastante bem nas águas truteiras e que é responsável por flutuações consideráveis das densidades de trutas e de outros peixes ao longo dos anos. Já muito tem sido dito sobre a necessidade de legislar a sério nesta matéria e mais importante, sobre a necessidade de fiscalizar e autuar os prevaricadores em caso de não respeito pela lei. Infelizmente, são muitas as situações que conhecemos onde o esvaziamento de massas de água é feito ad-hoc, sem qualquer comunicação às autoridades competentes e sem qualquer respeito pela população piscícola, especialmente na altura do Verão.

Relativamente ao que a lei diz sobre esta matéria, e independentemente do facto de a mesmo ter a sua origem em 1962, pensamos que ainda consegue responder ás questões mais prementes que se colocam a nível ambiental. O problema não é a lei propriamente dita, mas a sua fiscalização e, possivelmente, o enquadramento penal para os nãos cumpridores. Efectivamente, a lei vai ao detalhe de que todos os esvaziamentos devem ser comunicados e acautelados, incluindo valas, canais e charcas, e obriga ao cumprimento de uma série de procedimentos que nos parecem adequados.

Para um melhor conhecimento da lei, podem consultar o documento abaixo que reporta à sua operacionalização:

No entanto, a diferença entre a teoria e a prática é abismal. Quantos açudes é que nós vermos a serem esvaziados no Verão, em plenas águas truteiras? Quantos indivíduos foram responsabilizados por essas situações? Quantas mini-hídricas são despejadas, sem se dar cavaco a ninguém?

Existem alguns rios, onde as diferenças de densidade de trutas de uma época para a outra é tal, que a explicação não é unicamente natural. Durante o Verão, o único refúgio que as trutas têm nos rios, e o sobretudo as de maior tamanho, são os grandes açudes e as mini-hídricas. É nessa altura que a vigilância deveria apertar sobre os responsáveis por estas infra-estruturas, porque é também nessa altura que se cometem as maiores atrocidades ambientais. Desde caudais ecológicos até níveis mínimos de concentração de água nas albufeiras, tudo deve ser verificado periodicamente e a responsabilidade deve cair única e exclusivamente sobre o detentor ou gestor da respectiva infraestrutura.

Os rios têm que deixar de ser tratados como “terra de ninguém” onde tudo é permitido, inclusive “arrancar olhos”. Um dos grandes flagelos que afecta a pesca ás trutas é a péssima gestão de recursos hídricos realizada durante o Verão. Está na altura de mudarmos este estado de coisas …

Há que trabalharmos em conjunto nesse sentido!