Mais um fim de semana de pesca e mais uma oportunidade de confraternizar com um responsável por uma concessão de pesca desportiva do interior do nosso país. Depois de muito diálogo à volta da lei da pesca e da necessidade de adoptar uma regulamentação mais apertada do funcionamento das concessões, ficamos a saber de uma inovação introduzida pela ICNF em termos de licenciamento especial da pesca desportiva em concessões. Se anteriormente era preciso passar uma licença especial para cada dia de pesca, agora é possível passar uma única licença para todo um mês, pagando o pescador um montante global por todos esses dias.
O exemplo segue abaixo com uma fotografia das novas licenças:
Consigo perceber o ponto de vista da autoridade. A ideia é facilitar a emissão de licenças para quem pretende pescar mais do que um dia na mesmo lote e na mesma concessão. O responsável pela emissão preenche apenas um documento, recebe o dinheiro correspondente e no final tem que comprar menos livros ao ICNF. Agora a questão coloca-se de um ponto de vista operacional; como é que os pescadores vão utilizar este tipo de facilidade?
Por aquilo que eu vejo, o único impedimento que existia para alguém tomar conta de um lote durante toda uma temporada era a necessidade se serem emitidas mais de 100 licenças (considerando que a pesca dura 4 meses). Nenhum concessionário estava disposto a fazer isto. Agora com 4 licenças fica o assunto resolvido. Olhando aos preços cobrados por dia de pesca aos pescadores ribeirinhos em certas concessões de pesca, já estou a ver pessoas individuais ou grupos de amigos a tomarem conta de um lote durante toda a temporada. Isto pode ficar por menos de 100 euros nalguns casos … Ou seja, o preço da licença nunca foi impedimento a este tipo de prática, apenas a quantidade de licenças funcionava como dissuasor. A partir deste momento, parece-me que o assunto ficou resolvido.
Daqui para a frente, ou as concessões introduzem medidas restritivas ao número de dias de pesca por pescador, ou então vamos ter verdadeiras coutadas individuais a custos verdadeiramente ridículos. Mais uma vez, as autoridades alteram instrumentos de regulamentação sem pensarem no seu impacto prático. Sem uma alteração legislativa, este tipo de facilidade irá apenas contribuir para incentivar a criação das coutadas privadas de pesca, que diga-se de passagem, já estavam alicerçadas em processos terceiro mundistas de emissão de licenças e atribuição de lotes.
Meus caros, há que reflectir sobre o paradigma que queremos para a pesca desportiva. Se querem privatizar as águas, ao menos que o declarem e que o façam a sério … não é a 50 cêntimos por dia de pesca para o pescador ribeirinho que se valoriza este recurso!! Julgo eu!! Mas para grandes contas, não faltam Gaspares neste país 🙂 🙂
Eu pessoalmente sou contra a privatização total das massas de água, mas alguma privatização (até 10 ou 15% das massas de água), desde que devidamente enquadrada e baseada em pagamentos substanciais pelos direitos de pesca, poderia fazer algum sentido para dinamizar este sector. Já vi sistemas a funcionar em que a privatização funciona em conjunto com a dimensão mais associativa e a pública (águas livres), e os resultados são claramente superiores em termos de protecção do ambiente e densidade de peixe, relativamente à situação nacional. Agora, cabe-nos a nós definir o que é que queremos para o futuro da pesca no nosso País.
Pescador de trutas desde os 18 anos. Tem uma forte dedicação ao spinning com colher e peixes artificiais, tendo pescado em Portugal, Espanha e no Reino Unido. Actualmente, pesca sobretudo na zona do Minho, Gerês e Centro do país. 
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Não posso concordar mais contigo.
Boas tardes,
Infelizmente ja se passa algo semelhante assim na concessao do Rio Neiva. Pessoal da localidade a tirar licenca para determinado lote para toda a semana impedindo outros de pescar nesse lote.
as concecoes e mesmo para isso ou nao percebem!digam-me la como uma pessoa que mora a 100km com horarios ja apertadinhos para ir a pesca ainda tem de ir pra frente da entidade concessionaria tirar uma licensa de 5 euros para pescar no meio do mato e peixe nem velo!
Isso é que é uma verdadeira vergonha! Essa concessão do Neiva parece ser um autêntico desastre. Ainda há pouco tempo me disseram que o lote 3 é uma autêntica fraude. Não tem trutas nenhumas de jeito, mesmo sendo um lote de pesca sem morte.
Tem que se dar uma volta a sério na lei da pesca. Por este andar, vale mais nem sair de casa.
Abraço
Atenção pessoal, há por aí concessões que são autenticas fraudes, mas penso que são uma minoria pois conheço algumas muito bem controladas e geridas por pessoas responsáveis…Mas não haver trutas num lote sem morte, não faz muito sentido, alguma coisa se passa neste país e na pesca que ainda não alcancei bem… Abraço.
Boas,
Já conhecia esse modelo de licença pelo menos à dois anos.
Quanto às licenças dos pescadores ribeirinhos também conheço casos em que este manipulam as licenças para toda a época pois pelo valor que pagam fica-lhes muito barato e impedem os outros de poderem pescar nesses locais.
Boas!
Quando vi esta licença comecei logo a fazer contas…se eu fosse habitante da localidade onde vi este tipo licença, então temos:
3 licenças diárias por lote( escolhia um deles e pelos valores que praticam tirava a licença para a minha avó e para um tio )*1 euro cada* 153 dias de pesca= 459 euros!
É este o preço de uma coutada neste país para qualquer pescador ribeirinho….isto sem falar naquelas concessões que a licença diária é de 50 cêntimos!!
Só nos resta esperar que os concessionários não se deixem levar por este tipo de facilitismo, e que tenham consciência na hora de tirar as licenças!
Abraço
Tu realmente queres por toda a tua família a pescar!! Ainda bem que não dizes onde é que vistes esta licença que é para não teres famílias inteiras a tomar conta dos lotes 🙂 🙂
E eu que pensei que era uma licença por dia por lote!! Afinal dá para pescar em trios … pois até ajuda para quem queira estender a rede de uma margem à outra …
Enfim, o moral da história é que temos uma situação pior do que a que teríamos se fosse tudo regime livre. É que nem é o dinheiro que manda … é mesmo a esperteza saloia!! Estamos entregues aos bichos!!
Abraço,