A caminho das coutadas individuais de pesca …

A caminho das coutadas individuais de pesca …


Mais um fim de semana de pesca e mais uma oportunidade de confraternizar com um responsável por uma concessão de pesca desportiva do interior do nosso país. Depois de muito diálogo à volta da lei da pesca e da necessidade de adoptar uma regulamentação mais apertada do funcionamento das concessões, ficamos a saber de uma inovação introduzida pela ICNF em termos de licenciamento especial da pesca desportiva em concessões. Se anteriormente era preciso passar uma licença especial para cada dia de pesca, agora é possível passar uma única licença para todo um mês, pagando o pescador um montante global por todos esses dias.

O exemplo segue abaixo com uma fotografia das novas licenças:

Novo formulário para licenças especiais ICNF

Consigo perceber o ponto de vista da autoridade. A ideia é facilitar a emissão de licenças para quem pretende pescar mais do que um dia na mesmo lote e na mesma concessão. O responsável pela emissão preenche apenas um documento, recebe o dinheiro correspondente e no final tem que comprar menos livros ao ICNF. Agora a questão coloca-se de um ponto de vista operacional; como é que os pescadores vão utilizar este tipo de facilidade?

Por aquilo que eu vejo, o único impedimento que existia para alguém tomar conta de um lote durante toda uma temporada era a necessidade se serem emitidas mais de 100 licenças (considerando que a pesca dura 4 meses). Nenhum concessionário estava disposto a fazer isto. Agora com 4 licenças fica o assunto resolvido. Olhando aos preços cobrados por dia de pesca aos pescadores ribeirinhos em certas concessões de pesca, já estou a ver pessoas individuais ou grupos de amigos a tomarem conta de um lote durante toda a temporada. Isto pode ficar por menos de 100 euros nalguns casos … Ou seja, o preço da licença nunca foi impedimento a este tipo de prática, apenas a quantidade de licenças funcionava como dissuasor. A partir deste momento, parece-me que o assunto ficou resolvido.

Daqui para a frente, ou as concessões introduzem medidas restritivas ao número de dias de pesca por pescador, ou então vamos ter verdadeiras coutadas individuais a custos verdadeiramente ridículos. Mais uma vez, as autoridades alteram instrumentos de regulamentação sem pensarem no seu impacto prático. Sem uma alteração legislativa, este tipo de facilidade irá apenas contribuir para incentivar a criação das coutadas privadas de pesca, que diga-se de passagem, já estavam alicerçadas em processos terceiro mundistas de emissão de licenças e atribuição de lotes.

Meus caros, há que reflectir sobre o paradigma que queremos para a pesca desportiva. Se querem privatizar as águas, ao menos que o declarem e que o façam a sério … não é a 50 cêntimos por dia de pesca para o pescador ribeirinho que se valoriza este recurso!! Julgo eu!! Mas para grandes contas, não faltam Gaspares neste país 🙂 🙂

Eu pessoalmente sou contra a privatização total das massas de água, mas alguma privatização (até 10 ou 15% das massas de água), desde que devidamente enquadrada e baseada em pagamentos substanciais pelos direitos de pesca, poderia fazer algum sentido para dinamizar este sector. Já vi sistemas a funcionar em que a privatização funciona em conjunto com a dimensão mais associativa e a pública (águas livres), e os resultados são claramente superiores em termos de protecção do ambiente e densidade de peixe, relativamente à situação nacional. Agora, cabe-nos a nós definir o que é que queremos para o futuro da pesca no nosso País.

Related Posts with Thumbnails




Informação sobre o autor

Pescador de trutas desde os 18 anos. Tem uma forte dedicação ao spinning com colher e peixes artificiais, tendo pescado em Portugal, Espanha e no Reino Unido. Actualmente, pesca sobretudo na zona do Minho, Gerês e Centro do país.