Extinção de concessão de pesca desportiva

Depois de um ano de 2012 caracterizado por vários despachos a criar novas concessões de pesca desportiva, é com algum espanto que verificamos que 2013 se inicia logo com um pedido de extinção de uma concessão de pesca desportiva. A concessão de pesca em causa situava-se no Rio Castelões em Tondela e foi solicitada em Junho de 2007, pelo Clube de Caça e Pesca Alagoa.

Passados mais de 5 anos, é o mesmo clube que vem solicitar a extinção da concessão de pesca desportiva, sem apresentar razões especificas para esse facto. Portanto, a partir deste mês esta massa de água retorna ao regime geral de pesca nas águas interiores.

O despacho pode ser consultado abaixo, na íntegra:

Olhando com calma para este facto insólito, penso que este poderá ser um primeiro sinal de que as concessões de pesca desportivas que existem não estão a funcionar da melhor forma, a vários níveis. Efectivamente, numa situação em que o custo legal de uma concessão não é muito elevado, só mesmo a falta de dedicação das associações ou a sua gestão desorganizada é que pode levar a este tipo de situações.

Não sabendo exactamente o que se passou no Rio Castelões ou nesta associação, gostaria imenso de saber em que condições é que o rio vai ser devolvido à tutela pública. Acho que era de bom tom, as entidades responsáveis levantarem um auto de entrega que inclua um levantamento da densidade piscícola. Isto serviria para verificar até que ponto é que as massas de água estão ser bem geridas ou então saqueadas por quem as gere. Em caso de diminuição drástica das densidades piscícolas, acho que as entidades responsáveis devem ter uma atitude enérgica e musculada sobre este tipo de situações.

À medida que a crise for apertando, este tipo de situações poderá eventualmente tornar-se mais frequente. Acho que é importante preparar, desde já, mecanismos de salvaguarda contra o total abandono e o saque abusivo das nossas massas de água.

Não podemos ficar parados perante uma situação como esta!