Gestão de pesca desportiva de primeiro mundo

Gestão de pesca desportiva de primeiro mundo


Há muito tempo que tenho vindo a defender um novo paradigma legal e um novo enquadramento institucional para a gestão da pesca desportiva em Portugal. Em termos institucionais, considero que as entidades que neste momento gerem a pesca desportiva em águas interiores em Portugal não prestam um bom serviço aos pescadores, a vários níveis. A falta de conhecimento do terreno, a incapacidade para fiscalizar, a incompetência no licenciamento de concessões, a não divulgação eficaz de informação, a falta de visão estratégica para a promoção e valorização do sector e a incapacidade para promover a reforma legal, são aspectos mais que suficientes para defender um novo paradigma.

Já se percebeu que o sector da pesca desportiva em águas interiores está completamente em declínio e que esse declínio continuará enquanto não tivermos gente conhecedora, interessada e motivada à frente da gestão do sector. O sistema centralizador do ICNF (nas suas várias nomenclaturas ao longo dos últimos anos) onde a pesca desportiva é apenas uma pequena secção marginal provou ser um erro fatal para a dinamização deste sector. Vivemos neste momento uma situação em que as massas de água estão a ser geridas de forma anárquica e onde a densidade piscícola tem vindo a reduzir-se a olhos vistos. A falta de interesse é de tal ordem que a solução tem sido simplesmente despachar concessões de qualquer forma e feitio, e a preços verdadeiramente ridículos, para não ter mais responsabilidades para gerir. Interessa apenas receber dinheiro dos licenciamento e não mexer uma palha!!

Terceiro convívio nacional de pescadores de trutas 2013 - 1

Não é isto que nos interessa!! Está na altura de propor um novo modelo de estruturação institucional da pesca em Portugal. O sistema centralizador não tem futuro e portanto deve ser rapidamente substituído por um sistema regional, mais próximo das massas de água e dos pescadores, mais conhecedor da realidade de pesca e com a agilidade e visão suficiente para promover o desenvolvimento do sector. Neste ponto parece-nos credível pensar que as CIM’s (Comunidades Inter-Municipais) poderão ser as entidades com maior capacidade para desempenhar este papel. A sua dimensão limitada entre o âmbito concelhio e regional permite uma maior focalização e conhecimento sobre as necessidades dos pescadores locais, permitindo simultaneamente uma gestão mais efectiva de cursos de água que passam por vários concelhos. Ou seja, estas entidades possuem a dimensão óptima para conseguirem elaborar planos estratégicos para o desenvolvimento do sector da pesca desportiva.

Aquilo de que falo aqui não é uma situação nova noutros países. Nos países anglo-saxónicos, este tipo de modelo de gestão regional é comum e tem efeitos práticos bastante eficazes em termos de ordenamento, promoção e valorização da pesca desportiva em águas interiores. Senão, vejamos um dos exemplos do boletim informativo que é prestado aos pescadores do estado de Nova Iorque pela respectiva autoridade:


Este exemplo demonstra que há uma preocupação clara com a necessidade de prestar um serviço de qualidade aos pescadores. A informação é clara e o cuidado da entidade gestora extravasa a simples regulamentação, preocupando-se também com as questões de segurança ambiental, sustentabilidade e qualidade da acção de pesca. Esta é claramente a prova de que se pode fazer muito mais quando temos gente conhecedora e dedicada à frente do sector da pesca.

Com base em tudo isto, penso que nos devemos bater por uma maior regionalização da gestão do sector da pesca, onde as CIM’s devem ser as entidades preponderantes. Chega de centralismos estagnantes onde as questões políticas se sobrepõem à eficiência técnica. Precisamos de preservar os nossos rios, as nossas trutas e de promover uma valorização substancial da pesca desportiva em Portugal. Temos que entregar este sector a quem conhece e a quem quer fazer mais por ele.

Também importa que a gestão se aproxime mais do pescador para podermos avaliar e ter uma voz activa na gestão destas questões. Só assim poderemos falar de democracia neste sector. Para já, vivemos numa ditadura da incompetência!!

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Informação sobre o autor

Pescador de trutas desde os 18 anos. Tem uma forte dedicação ao spinning com colher e peixes artificiais, tendo pescado em Portugal, Espanha e no Reino Unido. Actualmente, pesca sobretudo na zona do Minho, Gerês e Centro do país.