Placas, concessões e outras ilusões!!

Placas, concessões e outras ilusões!!




Meus caros,

Se achavam que aquilo que tínhamos ouvido até agora já chegava, então desenganem-se, porque isto é sempre a andar e parece não ter limites. Respondendo ao meu desafio de inquirir o ICNF sobre a situação da concessão no baixo Neiva, o grande amigo Torres resolveu chegar-se à frente e mandar um email a esta instituição. A resposta, como vão certamente comprovar abaixo, é bastante surpreendente e coloca a tónica, mais uma vez, na total falta de empenho do ICNF no que diz respeito aos assuntos ligados à pesca desportiva, bem como na total desarticulação entre a entidade que legisla (ICNF) e a que fiscaliza (SEPNA).

Então vamos a factos:

Sabiam que uma concessão só é válida 30 dias após a colocação das placas? Ou seja, mesmo com placas, a pesca é livre durante os primeiros 30 dias? Eu não sabia, mas fiquei a saber … só não sei a partir de que data é que se contam os 30 dias. Será que é a partir da altura em que se arrancam todas as placas??!!!

Pescadores no Rio Alfusqueiro

Sabiam que o SEPNA pode fiscalizar como bem entende, pois não sabe quando as placas são afixadas, e nem procura saber? Eu não, mas fiquei a saber. Quem paga é o pescador cumpridor!!

Mas nem vale a pena perder mais tempo, o melhor mesmo é ler a sequência de emails que o amigo Torres me enviou recentemente. Um grande obrigado ao Torres por esta excelente investigação 🙂 🙂
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From: dgrca@icnf.pt
To: rodriguestorres@hotmail.com
Subject: FW: Elwell Torre – Pesca Rio Neiva troco concessionado
Date: Tue, 24 Feb 2015 17:08:10 +0000

Ex.mo Senhor
Relativamente à sua questão sobre a concessão autorizada pelo despacho VCD_SCBS/735/2014, de 17 de outubro, ao Clube de Caça e Pesca de Antas, vai ser remetido ao clube o respetivo alvará. Posteriormente o Clube providenciará a sinalização da zona, cujo número a colocar nas tabuletas de sinalização é o do alvará.
Assim sendo, no dia da abertura da pesca a 1 de março esta concessão de pesca não está em funcionamento; relativamente à norma que estabelece que a entidade concessionária apenas poderá começar a usufruir do exclusivo de pesca na concessão decorridos 30 dias sobre a colocação da sinalização, desconhecemos qual a abordagem do SEPNA, atendendo a que a instituição não é informada da data de conclusão da sinalização. Sugere-se pois que os pescadores contactem e a entidade concessionária, após a divulgação do resumo do regulamento no portal do ICNF.
Com os melhores cumprimentos

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Divisão de Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas

Avenida da República, 16 a 16B

1050-191 Lisboa

Telef.: (351) 213 507 900 – Fax.: (351) 213 507 984

www.icnf.pt
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De: Rodrigues Torre [mailto:rodriguestorres@hotmail.com]
Enviada: terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 11:31
Para: dgrca
Assunto: RE: Elwell Torre – Pesca Rio Neiva troco concessionado

Exmo Sr.(s)

Desde já muito obrigado pela vossa resposta sobre o assunto em causa. O link que foi enviado é referente a uma concessão de pesca já existente no Rio Neiva e que tem a devida sinalização dos lotes.
A concessão que foi criada e que ainda não dispõem da correta afixação de sinalização e referente ao despacho da concessão de pesca ; Despacho VCD_SCBS/735/2014, de 17 Outubro 2014
http://www.icnf.pt/portal/pesca/ead/despcp/resource/14/desp-vcd_scbs-735-2014
Sobre essa é que pretendo uma resposta visto estar a menos de 1 semana da abertura e como vou pescar neste Rio Neiva e na ausência de sinalização e certamente haverá a probabilidade de entrar em zona de “concessão” sem conhecimento prévio dos limites dos lotes.
Face a este assunto e na eventualidade de uma abordagem tanto pela fiscalização da SEPNA ou por alguém ligado a referida concessão a vossa resposta sobre o facto de que a concessão só poder usufruir na totalidade da concessão após 30 dias da colocação das placas de delimitação dos lotes e a resposta legal para este assunto?
Poderei pescar nesta zona durante o decorrer dos 30 dias legais ate terminar o prazo legal após o inicio e colocação de sinalização?

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> From: dgrca@icnf.pt
> To: rodriguestorres@hotmail.com
> Subject: FW: Elwell Torre – Pesca Rio Neiva troco concessionado
> Date: Tue, 24 Feb 2015 09:16:22 +0000
>
>
> Ex.mo Senhor
>
> Relativamente à sua questão informa-se que, de acordo com o artigo 10.º do Decreto n.º 44623, de 10-10-1962, a entidade concessionária apenas poderá começar a usufruir do exclusivo de pesca na concessão autorizada decorridos 30 dias sobre a colocação da sinalização.
> Concessão de pesca no rio Neiva – http://www.icnf.pt/portal/pesca/pdesportiva/cpd/resource/doc/vc/cp-neiva-587-regul
>
> Com os melhores cumprimentos
>
>
>
> Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
>
> Divisão de Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas
>
> Avenida da República, 16 a 16B
>
> 1050-191 Lisboa
>
> Telef.: (351) 213 507 900 – Fax.: (351) 213 507 984
>
> www.icnf.pt
>
>
> —–Mensagem original—–
> De: ICNF [mailto:Info@icnf.pt]
> Enviada: segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 15:12
> Para: Divisão de Gestão dos Recursos Cinegéticos e Aquícolas
> Assunto: Elwell Torre – Pesca Rio Neiva troco concessionado
>
>
>
> ______________________________________
> Gabinete de Informação e Comunicação
> Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
> Av. da República,16-16B – 1050-191 LISBOA – PORTUGAL
> T: +351 213 507 900 – F: +351 213 507 984
> www.icnf.pt Correio eletrónico geral: icnf@icnf.pt
>
> ________________________________________
> De: icnf@icnf.pt [icnf@icnf.pt]
> Enviado: segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 9:56
> Para: ICNF
> Assunto: Pesca Rio Neiva troco concessionado
>
> Exmos Sr(s),
>
> Pretendo saber se posso pescar no troco que esta concessionado no Rio Neiva Quadrado médio-pequeno pretoDespacho VCD_SCBS/735/2014, de 17 Outubro 2014 onde ausência de placas e sinalização da respetiva concessão ainda não esta visível a menos de 1 semana da abertura da pesca a truta para época 2015.
> Não sabendo nem existindo qualquer informação dos limites da referida concessão devido a inexistência das placas e caso seja confrontado por alguma identidade fiscalizadora qual a vossa analise/resposta para esta pergunta?
>
>
>
> —
> ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
>
> Está a receber esta mensagem de email porque Elwell Torre rodriguestorres@hotmail.com enviou ‘feedback’ sobre o portal administrado por si em http://www.icnf.pt/portal

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Informação sobre o autor

Pescador de trutas desde os 18 anos. Tem uma forte dedicação ao spinning com colher e peixes artificiais, tendo pescado em Portugal, Espanha e no Reino Unido. Actualmente, pesca sobretudo na zona do Minho, Gerês e Centro do país.