Caudais ecológico nas Barragens? Quando?

Portugal é um país possuidor de uma enorme riqueza fluvial que é bem conhecida dos pescadores de trutas. O número de rios, a pureza das suas águas e a enorme quantidade e qualidade de fauna e flora que habitam neste habitat são um legado que interessa preservar para as gerações futuras. Dentro deste património, encontram-se as trutas. Após milhares de anos de evolução, estes peixes demonstraram uma impressionante capacidade de adaptação às especificidades de cada um dos nossos rios da região Norte e Centro do país. A testemunhar isso, temos a grande diversidade genética das trutas nacionais, com cada rio a apresentar variedades diferentes da truta fario (salmo trutta fario).

Apesar do valor deste legado, a actual política de gestão dos recursos hidricos nada tem de preocupação ambiental. De facto, e mais uma vez, só os valores económicos prevalecem. Num país já minado por barragens que pouca electricidade produzem, surge agora uma nova vaga massiva deste tipo de investimentos que pretende tapar o sol com a peneira (reduzir o déficit energético). Os mega projectos do Tãmega e do Tua já estão no terreno e outros já estão a ser idealizados pelos grandes “think tanks” deste pobre país. Sabemos muito bem quem são os legisladores, bem como quem são os responsáveis pelas empresas que irão explorar estes novos monumentos ao despesismo, à água inquinada e à electricidade cara para o consumidor. Até aqui tudo bem! Quem vota com os pés, só merece pontapés! O grande problema é que as pobres trutas não votaram! Sem força politica perante tal oposição, as trutas e outros peixes começam a desaparecer nos troços a jusante dos muros das barragens e em extensões de vários kilometros. Nalguns troços de forma permanente. Se a construção, que implica o desvio do caudal e o despejar de detritos para o rio, não mata as trutas, então há sempre oportunidade de as matar de forma mais lenta. E é isso que tem vindo a ser feito! 

O problema é claro! A maioria das barragens não respeita a obrigação de manter caudais mínimos razoáveis (chamados ecológicos) durante todo o ano, nos troços imediatamente a jusante do muro. Se no Inverno e Primavera, devido às fortes chuvas, este aspecto pode passar despercebido e trazer pouco efeitos negativos para a fauna piscicola, já no Verão e Outono a situação muda de figura. Durante estas estações, a não manutenção de caudais mínimos significa leitos sem água e baixos níveis de oxigenação nas poucas poças de água existentes. As trutas, devido às suas elevadas exigências ao nível de oxigénio e temperatura (águas frias), são as primeiras a desaparecer. Por todo o lado, o panorama é devastador (Lindoso, Salamonde, Caniçada, Sabugal etc.). No caso do Lindoso, da Caniçada e de Salamonde assistimos a vários kilometros de rio lunar, enquanto as águas turbinadas seguem por tubos ao longo da margem (ver imagens). No caso do Sabugal e outras barragens mais modernas, é o simples desrespeito pela qualidade da água e da fauna a jusante da barragem durante os meses mais criticos, tal como se pode comprovar nas chamadas de atenção de alguns vereadores da Câmara do Sabugal para este tipo de situações em reuniões registadas em acta.  Perante estes factos, contra argumentam os infractores e responsáveis que a lei não é explicita ou não tem efeitos retroactivos. Tudo serve! Leitos secos, água inquinada em pequenas poças e peixes mortos não me deixam mentir. Será que isto não basta para o comum dos mortais? Não há crime ambiental? Aonde está a fiscalização? Quando é que a EDP se responsabiliza por este estado de coisas? Porque é que temos que ser sempre nós a pagar duas vezes, como contribuintes e como consumidores? Está na altura de dizer basta! Chega de instituições públicas ou privadas sem ética ambiental que tentam passar impunes como pseudo protectores do ambiente para a opinião pública. Para quem são as grandes campanhas nos media? Quem está no terreno é que vê a realidade! Assumam-se, porque se eu for apanhado de forma clara a pescar a menos de 250 metros do muro de uma barragem, para montante ou para jusante, também tenho que me assumir como infractor e pagar a multa!

Perdoem-me este desabafo, mas custa-me mais uma vez ver uma meia dúzia destruir o bem-estar e a felicidade de muitos. O que se está a destruir, não mais poderá ser recuperado. Com muitas mais barragens a caminho, este problema vai-se tornar critico.  São variedades únicas de trutas que desaparecem! São kilometros de rio que se tornam pantânos para criar mosquitos! Só peço uma coisa! Igualdade na justiça para todos! Aplicação da lei à letra e fiscalização, fiscalização e fiscalização sobre as barragens. Será que é pedir muito? Se calhar  é!