Licença de pesca no Rio Minho?? Como é?

Licença de pesca no Rio Minho?? Como é?




Caros amigos pescadores de trutas,

Depois de terem chegado algumas noticias ao meu conhecimento e após um período de averiguação exaustiva, apurei que, segundo algumas fontes oficiais, é necessária uma licença de pesca especifica para o troço internacional do Rio Minho que deve ser obtida na Capitania do Porto de Caminha. Isto mesmo, quando se pretende realizar pesca desportiva da margem. Para tal, é necessário preencher um formulário disponibilizado pela Capitania de Caminha, fazer o pagamento da licença por cheque ou transferência bancária e enviar os documentos por fax ou por mail para a Capitania do Porto de Caminha, sendo a licença enviada por correio no prazo de 4 dias.

Todas as informações podem ser pedidas directamente à Capitania, usando os seguintes dados:

Capitania do Porto de Caminha
Largo Pero Vaz – 4910-131 Caminha
Tel. 258 719 070 Fax. 211 938 453
mail: capitania.caminha@marinha.pt

Bem, sobre isto o que tenho a dizer é o seguinte:

– Estou farto de desinformação. Só quero saber uma coisa: o artigo 4º do Decreto de Lei nº8/2008 de 9 de Abril que regulamenta a pesca no Troço Internacional do Rio Minho já deixou de ser válido? Ou anda alguém a governar-se à nossa custa?

O Artigo 4º diz o seguinte:

1 — As licenças e documentos exigidos para a pesca no troço internacional do rio Minho são emitidos pelas autoridades competentes de cada país.
2 — Para a pesca desportiva desde terra firme são também válidas as licenças regulamentares previstas em cada país para a pesca desportiva em águas interiores.
3 — Para todas estas licenças serão pagas as taxas correspondentes.

Aqui vai o menino na íntegra para quem tiver dúvidas:

Posso pescar ou não com a licença de pesca nacional para águas interiores, desde a margem? Que eu saiba ainda sou pescador desportivo!

Será que saiu um novo decreto de lei para o Rio Minho? Ou a lei já não é o que era? Ou será que eu já não sei ler? Já não digo nada! Ultimamente, só consigo ler bem, quando ando acompanhado por um advogado 🙂 É o país que temos!

Agradeço que alguém me esclareça … porque gente a tentar-me meter a mão ao bolso, é todos os dias 🙂

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Informação sobre o autor

Pescador de trutas desde os 18 anos. Tem uma forte dedicação ao spinning com colher e peixes artificiais, tendo pescado em Portugal, Espanha e no Reino Unido. Actualmente, pesca sobretudo na zona do Minho, Gerês e Centro do país.