Caros pescadores de trutas,
Este é um tópico de que se tem falado muito nos últimos tempos e está na altura de começarmos a preparar um documento sério que possa reflectir as nossas perspectivas e a nossa forma de estar, como pescadores conscientes e modernos que querem perpetuar este importante legado que é a pesca à truta e o respeito pela natureza. O desafio já nos foi lançado de forma aberta por quem de direito e penso que está na altura de darmos resposta a este repto, fazendo-o de forma democrática e com base na contribuição de todos. Só assim, poderemos ter uma legislação equilibrada e que proteja os nossos interesses, eliminando práticas menos correctas e salvaguardando o futuro das populações indígenas de trutas e os ecossistemas das nossas massas de água interiores.
Como bem sabem, a actual lei da pesca desportiva em águas interiores é bastante antiga e apresenta sérias lacunas para regulamentar o contexto actual que se vive no sector. Esta lei vai ter que levar uma séria revisão em todas as suas vertentes, de modo a definirmos um modelo de gestão auto-sustentável em termos ambientais e financeiros, e que respeite a igualdade de oportunidades no acesso às massas de água e aos direitos de pesca.
Com tudo isto em mente, venho então solicitar a vossa ajudar para começarmos a colher material que permita definirmos as linhas mestras de uma nova lei para a pesca em águas interiores. Para tal, devem comentar este post com todos os contributos que julguem pertinentes e abordando várias áreas simultaneamente, como por exemplo:
– Modelos de gestão da pesca desportiva
– Licenciamento
– Atribuição de lugares de pesca em concessões
– Tamanhos mínimos
– Limitação de capturas
– Dias de pesca
– Coimas
– Modalidades de pesca permitidas
– Taxas
– Etc
Durante mais de um mês e meio, estaremos a recolher informação para depois passarmos a uma fase mais avançada neste processo; a estruturação de uma proposta que será submetida a discussão pública neste mesmo site. Só após um período de discussão, que durará ainda algum tempo, é que produziremos a versão final para ser enviada às autoridades competentes nesta área.
Portanto, já sabem: digam o que têm a dizer livremente sobre estas matérias. Todas as ideias, conceitos, modelos e paradigmas são bem-vindos!! O que importa é apresentar o ponto de vista individual, para depois tentarmos compilar pontos comuns e começar a construir uma proposta representativa dos interesses da nossa comunidade. Temos que defender aquilo que nos interessa e só o poderemos fazer com uma posição activa e interventiva.
Toca a participar 🙂
Pescador de trutas desde os 18 anos. Tem uma forte dedicação ao spinning com colher e peixes artificiais, tendo pescado em Portugal, Espanha e no Reino Unido. Actualmente, pesca sobretudo na zona do Minho, Gerês e Centro do país. 
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Uma das primeiras coisas a ser falada e o tamanho minimo de captura, sempre achei incorreto os 19cm para uma truta, no minimo 30cm seria o ideal. A limitaçao de dias tem o seu sim e o seu nao, ao reduzir o numero de dias iria haver uma maior quantidade de pescadores nos outros dias junto aos rios.
Acho que a medida em 19-20cm é ideal se já agora a muitos pescadores que levam tudo o que apanham então se mudarem para 30cm será mt pior. o ideal será apertar com a fiscalização sobre as capturas porque a pescadores que não respeitam as medidas. também se devia fazer um estudo sobre o impacto dos anzóis nas trutas por vezes à trutas que devem ser devolvidas ao rio por não terem medida mas podem estar comprometidas devido ao dano feito pelo anzol. Outra medida será o repovoamento das espécies de truta autóctones através de um plano regional ou local de modo a que se faço o repovoamento na melhor altura possível.
sim a fiscalizaçao e um ponto muito importante, mas e o que menos se vê hj em dia. Tb devia haver uma fiscalizao nao so aos pescadores mas nas empresas junto ao rios muitas delas sao o principal fator de poluiçao nos rios . 2 trutas penso ser um bom limite nas capturas.
Boas!
Já tinha exposto as minhas ideias sobre uma possível alteração à lei de pesca em águas interiores, em especial á truta. Se a pesca dentro do PNPG está mal, a nível nacional está bem pior.
Como as minhas ideias não mudaram, apenas vou acrescentar mais algumas coisas. Infelizmente ainda não consegui mudar de ideias, porque caso o tivesse feito era sinal que algo tinha melhorado!
1-Aumento da medida legal de captura.
O ideal será fazer um estudo por curso de água, todos sabemos que um rio de montanha não é igual a um rio de grandes dimensões ou a uma barragem, e depois estabelecer um limite. Caso isto não seja possível, um aumento para 23 cm seria uma notícia agradável. Se as trutas pequenas forem libertadas num rio de montanha é bem possível e plausível que atinjam maiores dimensões.
2-Aumento da fiscalização por parte do SEPNA. Na verdade ela não existe…ou pelo menos nunca a vi! Eu e muitos de nós…
3-Monitorização de rios e controlo de caudais
A criação de acordos de investigação com universidades e institutos públicos existentes, poderá ser um grande avanço na preservação genética de cada rio com população de trutas autóctones. Como consequência teríamos repovoamentos bem-feitos, com perspectivas futuras muito grandes e bastante optimistas.
4-Criação de locais de exclusão total de pesca dentro de um rio, quer seja livre ou concessionado
Com isto existiriam zonas que serviriam de abrigo e sem pressão de pesca, mesmo durante a época legal de pesca
5-A recriação da figura de guarda-rios, ou a criação da figura de guarda-rios regionais.
Mais um meio de fiscalização
6-O valor das licenças de pesca em águas interiores deve ser equiparado com o valor de água salgada
Não têm lógica a licença custar para todo o território nacional o valor de 4 euros….Isto se o valor angariado seja aplicado na fiscalização e preservação dos nossos rios e que não seja mais um imposto! E comparado com o valor da licença especial para um lote a licença nacional torna-se ridícula!
Com o aumento das licenças existira mais verba disponível para a fiscalização, porque para esta ser efectuada como deve ser são necessários meios físicos e humanos, e isso custa dinheiro.
7-Aumento das coimas
Com um aumento significativo do valor das coimas, a verba disponível para a fiscalização também ficaria ela bastante mais folgada. Uma revisão de coima para uma captura sem medida legal para um valor acima dos 3/4 mil euros era uma boa noticia. Ou seja, teria o efeito persuasor pelo elevado valor, e quem fosse apanhado sentia bem o peso da multa.
😯 infractor poder ser acusado de crimes contra a natureza e contra espécies protegidas
Neste ponto para além da coima monetária, nada melhor que por a educação a funcionar e como coima acessória a realização de fiscalização ou limpeza de margens seria uma boa forma de tentar mudar mentalidades
9-Possibilidade de se fechar zonas/ lotes durante a época legal de pesca devido a pressão de pesca ou causa naturais como incêndios e seca
10-Alteração da forma como adquirir licenças especiais
Aqui o sistema de Multibanco seria uma boa opção. Todos nós sabemos de dificuldades que existem em tirar estas licenças. Esta medida também ajudava na luta contra as “coutadas” que existem neste país…e muitas estão bem disfarçadas!
11-Alteração e criação de limites de captura
Nos casos das concessões já existem, na maior parte são 10 por dia ( capturas retidas) por pescador, mas uma redução de 50% era bem-vindo. No caso do regime livre teria de ser criado um limite, porque é vergonhoso não existir!
12-Términos da época truteira para 31 de Junho.
Existem alguns rios, em que a época só termina a 31 de Agosto.
Muitos rios, principalmente os de montanha, nesta altura do ano nem um fio de água corre, pondo assim mais a descoberto tudo o que nele vivo. Neste ponto, obviamente que existem excepções como grandes massas de água, rios e barragens.
13-Limitação dos dias de pesca
Poder pescar durante 7 dias de semana, durante 6 meses é muita pesca….para tão pouco peixe!
14-Controlo da qualidade das águas
Caso não haja praias fluviais na zona, é muito raro ver resultados das águas. Estes resultados podem e devem servir para poder proibir ou permitir a pesca
15-Fiscalização das barragens e mini hídricas, no que diz respeito aos caudais ecológicos
16-Obrigatoriedade de criação de escadas de peixes em todas as paredes de albufeiras
Existe muitas e muitas barragens sem escadas de peixe por este país fora, dificultando a subida de salmonídeos durante uma época de cheias
17- Fiscalização das concessões por parte do Ministério da agricultura e Pescas
18- Obrigação de criação de caderno de encargos para as concessões
19- Fiscalização por parte do concessionário
Neste ponto, todas as concessões deveriam ter um fiscal próprio, ou parte da sua receita ser aplicada para pagar fiscalização.
20- Obrigatoriedade de comunicação ao SEPNA por parte das concessões de quem está a pescar.
Se assim fosse, as autoridades saberiam se estava alguem a pescar, e não se gastavam recursos em deslocações para nada. Com isto a maximização de recursos era optimizada
21- Obrigatoriedade de entregar ás autoridades o mapeamento dos lotes, por parte dos concessionários
Se eu fizer uma denuncia ao SEPNA duvido que consigam dar com o local onde está o infrator. Com um mapa assinalando todos os caminhos de acesso, a fiscalização era mais façil
E ficam aqui as ideias que me ocorrem, sabendo que nada disto ou outro tipo de ideias, funcionam sem fiscalização! Isto é o ponto-chave!
Muitas delas são de censo comum para quem pratica este tipo de pesca, mas infelizmente nem estas são tomadas pelos nossos governantes, que mais estão preocupados em estarem sentados nas confortáveis cadeiras dos seus gabintes…deixando a gestão da pesca para os poucos que se preocupam!
Pescadores há poucos….pessoas que apanham peixe há muitas!
Abraço
Bem acho que o Miguel ja tem tudo bem delineado, apesar de discordar de alguns pontos, no geral acho que esta muito bom.
O ponto nº1 e o ponto nº2 sao relativos…tinha que haver um estudo rio a rio, afluente a afluente para chegar a conclusoes razoaveis. Isso acho complicado porque em portugal nao ha euros para esse estudo. O resto dos pontos estao impecaveis.
Abraço.
Boa noite.
Uma medida que poderia ser implementada, seria a publicação de editais na juntas de freguesia, sobre as condições, bem como os locais proíbidos de pesca nos rios que passam por essas mesmas freguesias. pois assim nós pescadores, quando nos deslocar-mos para outras zonas do país, procuraria-mos assim os respectivos editais para não ter-mos surpresas. Mas agora vão dizer-me: “e quem paga?” é fácil, basta talvez aumentar 1 euro a cada liçensa de pesca, e nem assim as liçensas ficam caras.
(Esta é a minha opinião, vale o que vale!!!)
Abraço
Dentro do que o Miguel referiu (que no geral esta muito bem) devia-se fazer uma síntese das medidas a serem mais imediatas a impor e as mais plausíveis devido a conjuntura económica do pais e dos pescadores.De referir que um grande ponto em que estão todos de acordo parece ser o apertar da fiscalização. Chato é andar mos no rio e não capturarmos as trutas fora da medida e virem outros por traz e levarem tudo a frente.
Amigo Biscaia isso passa-se muito aqui no nosso zezere…conheço uns artistas de vale de amoreira e de sameiro que cada vez que os encontro no rio tem sempre trutas sem medida e mostram sem pudor. A desculpa deles e sempre a mesma “Se nao as levo eu, leva-as outro”. Eles andam a vontade porque a fiscalizaçao aparece 2 vezes por ano no rio, se aparecer.
Abraço.
alguem sabe se ta a dar alguma coisa nos pisoes ?
Boas!
Tantos apaixonados pelas trutas e pela sua preservação e apenas 5 se pronunciaram…
Abraço
caro Miguel tens toda a razão o ideal seria o pessoal manifestar a opinião por mínima que fosse, porque quanto mais gente se manifestar melhor podíamos compilar uma esboço sobre a opinião geral. é como quando há eleições toda a gente devia votar nem que fosse em branco ou nulo, porque essa opinião também conta…
Verdade.
Exacto. Concordo plenamente.
Acho que está na altura de dizerem o que vos vai na alma … porque dentro em breve iremos ter que viver com um novo contexto legislativo. Não deve tardar muito.
Se não tomarmos uma posição activa nesta matéria, serão os meninos de gabinete de Lisboa que nos irão impor a sua vontade e podemos acabar com uma lei que não serve minimamente os nossos interesses. Apenas teremos mais taxas, mais restrições, mais coutadas, mais burocracia, mais dificuldades, mais desorganização e menos trutas e menos pesca de qualidade nos nossos rios.
Penso que não é isso que queremos!
Abraço,
Boas,
Já que se fala em quem gosta não se protestar, cá vai alho, 100% sem morte seria o meu ideal, pesca por mim podia ser de domingo a domingo que não vejo mal, preferia pagar 1/2 euros por dia para pescar em qualquer rio e que houvesse um controle a nível de guardas a revistar pessoas e a repovoar os rios do que a juntar para a meia o dinheiro da licença e não fazerem nada que lhes compete, a nível de concessões muito bem desde que não sejam entregues a pessoas que não respeitam o pescador comum ou seja direito a licenças para todos por igual forma e não na casa de fulano tal e para individuo tal a horas X, se mais alguma ideia me surgir terei todo o gosto em partilhar . . .
Espero nao ferir susceptibilidades a ninguem com a minha forma de pensar . . .
Abraço
Boas,
Uma ideia a meu ver que daria resultado, seria a implementação de uma taxa por captura,tendo o pescador dar baixa as captura (similar ao modelo espanhol de salmões), sendo esta taxa utilizada para repovoação do rio e manutenção do mesmo.Isto é aplicado em França em algumas reservas de caça e posso dizer que la não falta o que caçar.Sinceramente e esta é a minha ideia, nos pescadores devíamos pagar mais para pescar, desde que este dinheiro fosse bem aplicado.
Cumprimentos.
1-Tamanho das capturas, limite de capturas e dias de pesca e período de pesca determinados pela pressão de pesca em determinado rio pelo caudal e consoante a população de trutas, criação de uma zona interdita todo ano classificada como área de abrigo, porque simplesmente não há dois rios com condições iguais. Estas medidas não podem ser tomadas a nível nacional mas sim a nível regional ou individual, ou até em certos troços de rio.Quanto às capturas deve-se fazer um estudo sobre o impacto dos triplos e anzóis na truta, pois creio que por vezes quando sai alguma que é preciso devolver deve-se ter em conta se já não esta demasiado magoada para voltar ao rio.
2 Amigos o problema esta na fiscalização há 3 anos que pesco no Zêzere e nunca fui interpelado pelas autoridades, se desrespeita a lei e captura fora da medida ou faz outro crime,à primeira apreensão de todo equipamento capturas e coima, à segunda licença revogada e fica banido por um período determinado da actividade de pesca processo crime se necessário.
3 Zonas concessionadas, o problema destas zonas ou é porque são mais caras ou porque é a pagar ninguém quer ir para la, pelo que vejo na minha zona devido há falta de pesca nesses troços a vegetação ocupa as margens do rio o que dificulta a pesca e estas zonas acabam por se tornar zonas não atractivas ao pescador.
4 repovoamentos estes devem ser feitos em alturas devidas por quem sabe do assunto(eu não) não é quando abre a pesca que se deve fazer esse trabalho ,a meu ver, deve variar consoante o rio ou troço o ideal será fazer o repovoamento em zona de abrigo.
5 Taxas o aumento das taxas é a meu ver um erro, na conjuntura económica actual aposto que esse dinheiro extra nunca será aplicado em prol da pesca ou dos pescadores.
PS Nós é que temos que nos responsabilizar por sensibilizar outros pescadores para pescarem com for-me as regras, ainda este fim de semana fui convidado para ir comer umas trutas por um vizinho lá da terra um senhor já com uma certa idade que se dedica bastante à pesca, certo dia disse me que não pescava trutas fora da medida etc, então lá vou eu provar a trutada (e algumas bogas) e não é que la pelo meio havia umas trutas bem pequeninas, a resposta dele (como o caro amigo Mota já referiu) é se não as trago eu tra-lás outro. Temos que mudar essa mentalidade.
Viva Companheiros!
Chegou a minha “hora” de apresentar algumas ideias relacionadas com este assunto.
Assim e tendo como base o excelente trabalho (parabens) do Miguel (saudações), venho dar o m/contributo:
1-“ Medida legal de captura:”
Concordo com o Miguel que o ideal seria estudar os cursos de água em pormenor e depois decidir o melhor para cada local- já agora uma achega: todos os pescadores poderiam participar recolhendo informações e elementos para este estudo mediante o preenchimento de um formulário elaborado com esse objetivo. Nas décadas de oitenta e noventa, quando pratiquei pesca de competição, foi solicitada a participação dos pescadores na prestação de informações de quantidades, tamanhos e identificação dos peixes que eram pescados nas provas, por um organismo que hoje não me recordo qual é, mas que será uma ideia a explorar principalmente nas provas de Pesca á Truta e não só…
Quem deveria ser OBRIGADO a participar neste trabalho seriam os titulares das Concessões de Pesca- fazendo o levantamento obrigatório e periódico de uma área correspondente, no mínimo, ao dobro da área concessionada.
2-“Fiscalização:”
Na verdade a realidade da fiscalização é que é… Inexistente OU QUASE.
Vem a talhe de foice dizer que há muitos anos que pesco em Pisões e só este ano, em Maio, é que me apareceu a fiscalização. E logo três (3) ao mesmo tempo! Pareceu-me “gente” a mais para uma situação bem simples. De qualquer forma devo de dizer que fui abordado de uma forma muito correcta e afável- mas parece-me um desperdício de meios constituir equipas de fiscalização com três elementos, quando, salvo melhor opinião, dois bastam; se fizermos as contas: duas equipas com três elementos dará para constituir três equipas com dois elementos- logo, é possível cobrir uma área bem maior.
3-“Moniturização dos cursos de água e controle dos caudais”
Completamente de acordo e parece-me que este ponto entronca com as ideias que deixei no ponto nº 1.
4-“Criação de locais de exclusão total de pesca de um rio, quer seja livre ou concessionado.”
Estar de acordo, eu estou mas…” quem” e como se faz isso? Esta é uma questão bem importante e todos devemos nos debruçar sobre este assunto para se arranjar uma solução.
5- “ A Recriação da figura do guarda-rios, ou a criação da figura de guarda-rios regionais”
Se houver verbas, parece-me bem pertinente a criação destes elementos que deveriam receber formação não só em fiscalização, mas também em biologia e estatística com o objectivo de participarem em estudos do meio.
Nunca pesquei nos rios galegos- por isso desconheço a sua fiscalização- mas já pesquei bastantes vezes na costa galega e aí é constante a presença de uma espécie de “Guarda da Natureza”, cuja missão é vigiar e se for necessário uma intervenção punitiva, chamam as autoridades competentes.
Extremamente simpáticos e educados, actuam exemplarmente, mais no sentido pedagógico que no punitivo, alertando as pessoas para factores importantes, como a segurança, a legislação e prestando todas as informações que forem solicitadas. Se houver a sorte de encontrarmos um Vigilante que seja Pescador, ainda temos” direito” a indicações precisas (e preciosas) sobre os pesqueiros da zona!
È claro que tudo “ isto” implica uma cuidada formação. Tendo o governo anunciado, muito recentemente, um investimento em formação e emprego, seria boa altura para o próprio governo investir nesta área.
6- “Valor das licenças”
Se por um lado concordo que o valor da licença de pesca em águas interiores deve ser equiparado ao valor da licença de pesca em águas salgadas, ou salobras, por outro lado não concordo com os valores exorbitantes de algumas licenças “especiais” . Veja-se o caso do rio Minho e de algumas (muitas) ditas concessões.
7- “Aumento das coimas”
Sou mais defensor da pedagogia e educação do que a penalização, mas neste caso, infelizmente, é necessário rever as coimas actuais de forma a dissuadir os “carniceiros” que por aí proliferam.
8- “ O infractor pode ser acusado de crimes contra a Natureza e contra espécies protegidas”
Estou completamente de acordo
9-“ Possibilidade de fechar zona/lotes durante a época legal de pesca devido a pressão de pesca ou causas naturais como incêndio e seca”
Estando de acordo, ainda acrescentaria: “ou outras causas que exijam a tomada desta medida; tendo as entidades promotoras desta acção, a responsabilidade de a publicitar por todos os meios ao seu alcance, tendo especial atenção ao local que será alvo desta medida.”
10- “Alteração da forma como adquirir as licenças especiais”
Desde sempre que a grande maioria das concessões não passam de descaradas e vergonhosas coutadas de alguns pseudo clubes de pesca que não passam de meros ajuntamentos de pescadores (?) lá do sítio.
Seria, na realidade, uma boa solução o sistema do multibanco. Mas também, digo eu, é necessário a alteração do sistema de atribuição dos lotes, como por exemplo:
– 25% Para pescadores da concessionária
– 25% Para pescadores do concelho
– 50% Para os restantes pescadores
– A requisição e atribuição das licenças poderiam ser efectuadas na internet e não só nos “sítios do costume”…
Seria de todo injusto não referir que existem concessões verdadeiramente exemplares onde os “titulares” da maioria das concessões deveriam recolher ensinamentos sábios.
11- “Alteração e criação dos limites de captura”
Estou completamente de acordo com o Miguel; e eu acrescentaria que o regime livre também deveria ter um máximo de 5 capturas diárias.
12- “Términos da época truteira para 31 de Julho”
Sintetizando: esta data (31 de Julho) para os rios de montanha ou de pequeno caudal. Outra data, dependendo da data da abertura, para as barragens e rios com grandes caudais.
13- “Limitação dos dias de pesca”
Confesso que nesta questão não tenho opinião definida. Se por um lado a maioria das pessoas têm folga aos fins-de-semana, outros folgam durante os dias da semana. Logo, proibir a pesca durante alguns dias da semana, seria injusto para alguns pescadores.
14- “Controle da qualidade das águas”
Estou completamente de acordo.
15- “Fiscalização das barragens e mini-hídricas, no que diz respeito aos caudais ecológicos”
e
16- “Obrigatoriedade da criação de escadas de peixe as paredes das albufeiras”
Penso que toda a gente está de acordo com estes pontos.
17- “Fiscalização das concessões por parte do Ministério da Agricultura e Pescas”
Muiiitíssimo de acordo!
18- “Obrigação da criação de caderno de encargos para as concessões”
e
19- “Fiscalização por parte do concessionário”
Penso que estes dois pontos estão interligados e estou de acordo com eles.
-pontos 20 e 21:
O cumprimento destes pontos deveria ser condição obrigatória para atribuição das concessões! ! !
E pronto, foi a minha modesta contribuição para um assunto tão importante, mas estando sempre disponível para dar o meu contributo sempre que necessário.
Um abraço para todos.
Teixeira
Muito obrigado Teixeira.
Este é um excelente contributo com algumas mais valias importantes.
Vou continuar a manter esta linha aberta até Agosto e depois vou começar a trabalhar na preparação de uma proposta para apresentar a quem de direito.
Um abraço,