O rio Vouga quase sem zona livre …

Recentemente, resolvi dar uma vista de olhos pelo panorama das concessões de pesca desportiva em Portugal. Constata-se uma tendência crescente que tem vindo a ser mais pronunciada nos últimos anos. A liderar essa tendência, temos o distrito de Viseu, onde o número de concessões já é bastante elevado e começa a colocar questões pertinentes em termos das restrições ao acesso aos direitos de pesca. Neste momento, existem 42 concessões activas, conforme lista de planos de exploração que consta do ICNF.

Só no caso do Rio Vouga, existem 8 concessões de pesca desportiva que ocupam uma extensão de 36,9 km de rio, ou seja o Rio Vouga está praticamente todo coutado no distrito de Viseu. Este tipo de situação coloca em causa a democracia no acesso aos direitos de pesca neste rio. Com as zonas livres quase extintas no Vouga, a prática da pesca desportiva fica totalmente dependente de restrições impostas pelos clubes de amigos e coutadas que funcionam de forma desregrada e sem qualquer controlo ou fiscalização.

Este tipo de limitação e estes condicionamentos até podem parecer factos benéficos no curto prazo, mas no médio e longo prazo vão levar a um decréscimo do número de pescadores desportivos a viver na zona ou a frequentar a zona, bem como irá funcionar como um chamariz para o incremento do furtivismo. Aliás, à semelhança do que se passou com a caça.

Sinceramente, da forma como está a lei e a estruturação da pesca desportiva em Portugal, penso que é um erro manter-se a criação de concessões de pesca desportiva nos moldes actuais. Há primeiro que rever e actualizar a lei, bem como definir um enquadramento sério para o funcionamento das concessões de pesca desportiva em Portugal. Desde logo, há que aumentar substancialmente os preços de licenciamento das concessões, bem como aumentar o grau de responsabilização e controlo das entidades gestoras. Simultaneamente, importa também definir critérios rigorosos para acesso aos direitos de pesca dentro das concessões que respeitem aspectos básicos, como a democracia, equidade e bom senso.

Se continuarmos a avançar com o quadro actual, arriscamo-nos a ir cavando lentamente a sepultura da pesca desportiva em Portugal. Pouco serão os pescadores de trutas que, perante custos cada vez mais elevados com licenças, combustíveis, material de pesca, etc, estarão ainda dispostos a perder muito tempo para aguentarem com a burocracia e as restrições impostas pela maioria das concessões actuais. O mais certo é começarmos a perder cada vez mais aficionados, perdendo também força na sociedade. O exemplo é claro e pode ser encontrado na caça. Hoje em dia, verifica-se que o número de caçadores é quase um terço do que era há 30 anos, estando o território praticamente todo coutado. E esta tendência é estrutural e tenderá a agravar-se nos próximos anos.

Perante este cenário, penso que há que lutar pela manutenção das zonas livres nos rios truteiros e outras massas de água. Como já divulguei em alguns documentos, cerca de 25% de uma massa de água deve ser de livre acesso, sendo gerida directamente pelo estado ou pelas CIM’s, e garantindo assim democracia no acesso aos direitos de pesca. Mesmo em países como a Inglaterra ou a Espanha, a privatização dos direitos de pesca convive de forma salutar com a existência de zonas livres.

No final, o que importa é passar a mensagem de que lentamente estamos a fechar totalmente o livre acesso aos nossos rios, com base numa lei arcaica e desactualizada. Não há qualquer plano estratégico para o ordenamento dos direitos de pesca nos próximos anos e, como tal, arriscamo-nos a ficar com uma situação caótica, onde estaremos a cavar a nossa própria sepultura.

Certamente que os ambientalistas ficarão satisfeitos com esta situação, porque quanto menos forem os pescadores, maior será a capacidade para poderem começar a pedir o fim definitivo da pesca desportiva em águas interiores. Algo que já estão a fazer para a caça, e mal consigam, viram-se para o novo alvo que somos nós!!