Caros amigos, colaboradores e pescadores de trutas ,
Com o finalizar de mais uma temporada e perante a anunciada fusão entre o ICN e a AFN, está na altura de reflectirmos sobre alguns desafios que se colocam à nossa actividade. A alteração legislativa que se prevê para breve na entidade gestora da pesca desportiva nas águas interiores em Portugal vai certamente ser o ponto de partida para a alteração do modelo e das leis que têm vindo a regular a pesca à truta. Perante isto, importa preparar o terreno para que não sejamos apanhados desprevenidos.
Nesse espírito, surgiu a ideia de realizar um levantamento de todos os vossos comentários relativamente aos aspectos que considerem como negativos na pesca à truta em Portugal, desde legislação, a fiscalização, a concessões, etc. Numa óptica construtivista, convinha que para além de apontar os defeitos, também propusessem soluções. Para participarem, basta realizarem um comentário a este post e entrarem na discussão, se acharem por bem.
À medida que nos forem chegando as vossas opiniões, vamos compilá-las num único texto, de modo a que o mesmo se possa tornar numa proposta coerente para quem de direito. Penso que com esta iniciativa, conseguiremos produzir um documento democrático que constituirá uma base de trabalho bastante interessante para a remodelação do sector.
Agradecendo a vossa ajuda, também solicito que não deixem de votar na Sondagem sobre a proibição da pesca desportiva no Parque Nacional da Peneda Gerês que está a decorrer no Trutas e Serras Blogspot. Podem participar através do nosso site ou directamente no Trutas e Serras.
Obrigado e um abraço.
Pescador de trutas desde os 18 anos. Tem uma forte dedicação ao spinning com colher e peixes artificiais, tendo pescado em Portugal, Espanha e no Reino Unido. Actualmente, pesca sobretudo na zona do Minho, Gerês e Centro do país. 
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Boas!
Vou por as minhas ideias no lugar e depois coloco-as aqui direitinhas!
Abraço
Boas!
Como prometido, vou então deixar aqui as minhas ideias para a pesca a truta em Portugal:
1- Aumento da medida legal de captura.
O ideal será fazer um estudo por curso de água, todos sabemos que um rio de montanha não é igual a um rio de grandes dimensões ou a uma barragem, e depois estabelecer um limite. Caso isto não seja possível, um aumento para 23 cm seria uma notícia agradável. Se as trutas pequenas forem libertadas num rio de montanha é bem possível e plausível que atinjam maiores dimensões.
2- Aumento da fiscalização por parte do SEPNA. Na verdade ela não existe…ou pelo menos nunca a vi! Eu e muitos de nós…
3- Monitorização de rios e controlo de caudais
A criação de acordos de investigação com universidades e institutos públicos existentes, poderá ser um grande avanço na preservação genética de cada rio com população de trutas autóctones. Como consequência teríamos repovoamentos bem-feitos, com perspectivas futuras muito grandes e bastante optimistas.
4- Criação de locais de exclusão total de pesca dentro de um rio, quer seja livre ou concessionado
Com isto existiriam zonas que serviriam de abrigo e sem pressão de pesca, mesmo durante a época legal de pesca
5- A recriação da figura de guarda-rios, ou a criação da figura de guarda-rios regionais.
Mais um meio de fiscalização
6- O valor das licenças de pesca em águas interiores deve ser equiparado com o valor de água salgada
Não têm lógica a licença custar para todo o território nacional o valor de 4 euros….Isto se o valor angariado seja aplicado na fiscalização e preservação dos nossos rios e que não seja mais um imposto! E comparado com o valor da licença especial para um lote a licença nacional torna-se ridícula!
Com o aumento das licenças existira mais verba disponível para a fiscalização, porque para esta ser efectuada como deve ser são necessários meios físicos e humanos, e isso custa dinheiro.
7- Aumento das coimas
Com um aumento significativo do valor das coimas, a verba disponível para a fiscalização também ficaria ela bastante mais folgada. Uma revisão de coima para uma captura sem medida legal para um valor acima dos 3/4 mil euros era uma boa noticia. Ou seja, teria o efeito persuasor pelo elevado valor, e quem fosse apanhado sentia bem o peso da multa.
8- O infractor poder ser acusado de crimes contra a natureza e contra espécies protegidas
Neste ponto para além da coima monetária, nada melhor que por a educação a funcionar e como coima acessória a realização de fiscalização ou limpeza de margens seria uma boa forma de tentar mudar mentalidades
9- Possibilidade de se fechar zonas/ lotes durante a época legal de pesca devido a pressão de pesca ou causa naturais
10- Alteração da forma como adquirir licenças especiais
Aqui o sistema de Multibanco seria uma boa opção. Todos nós sabemos de dificuldades que existem em tirar estas licenças. Esta medida também ajudava na luta contra as “coutadas” que existem neste país…e muitas estão bem disfarçadas!
11- Alteração e criação de limites de captura
Nos casos das concessões já existem, na maior parte são 10 por dia por pescador, mas uma redução de 50% era bem-vindo. No caso do regime livre teria de ser criado um limite
12- Términos da época truteira para 31 de Junho.
Existem alguns rios, em que a época só termina a 31 de Agosto.
Muitos rios, principalmente os de montanha, nesta altura do ano nem um fio de água corre, pondo assim mais a descoberto tudo o que nele vivo. Neste ponto, obviamente que existem excepções como grandes massas de água, rios e barragens.
13- Limitação dos dias de pesca
Poder pescar durante 7 dias de semana, durante 7 meses é muita pesca….para tão pouco peixe!
14- Controlo da qualidade das águas
Caso não haja praias fluviais na zona, é muito raro ver resultados das águas. Estes resultados podem e devem servir para poder proibir ou permitir a pesca
15- Fiscalização das barragens e mini hídricas, no que diz respeito aos caudais ecológicos
16- Obrigatoriedade de criação de escadas de peixes em todas as paredes de albufeiras
Existe muitas e muitas barragens sem escadas de peixe por este país fora, dificultando a subida de salmonídeos durante uma época de cheias
E ficam aqui as ideias que me ocorrem, sabendo que nada disto ou outro tipo de ideias, funcionam sem fiscalização! Isto é o ponto-chave!
Muitas delas são de censo comum para quem pratica este tipo de pesca, mas infelizmente nem estas são tomadas pelos nossos governantes, que mais estão preocupados em estarem sentados nas confortáveis cadeiras dos seus gabintes…deixando a gestão da pesca para os poucos que se preocupam!
Pescadores há poucos….pessoas que apanham peixe há muitas!
Abraço
Excelente Miguel!
Muito obrigado por este contributo bem estruturado. Vou alinhar estas ideias com as minhas e lentamente vou começar a preparar um documento sobre esta matéria.
Um abraço e bem haja,
Boas!
Então pescadores de trutas??? As vossas sugestões??
Se não for tentada a mudança estamos feitos…escrevam! Sugiram!
Abraço