Todos nós conhecemos bem como funciona o sistema de atribuições de licenças de pesca especiais para as zonas de pesca reservadas e nalgumas concessões de pesca desportiva em Portugal. Os pescadores para acederem a algumas destas licenças têm que realizar, nalguns casos, várias centenas de quilómetros, perder dias de trabalho e realizar longas esperas. São várias as histórias de pescadores que fazem filas desde as 3 horas da manhã ou desde do dia anterior para simplesmente terem licenças para as aberturas da Serra da Estrela, Vade, Coura, etc. Enfim, por este tipo de histórias, verificamos que este é claramente um sistema, que pelos custos e transtorno que trazem aos pescadores que trabalham e que vivem em zonas citadinas, favorece os pescadores ribeirinhos de forma pronunciada. É portanto, um sistema injusto!
Será que pode ser melhorado? Com certeza que sim. Não há razões para que a atribuição de licenças especiais não seja realizada online via sorteio. Isto com certeza que reduziria em muito os custos com a emissão das licenças ano após ano (tornando-as automáticas) e traria uma maior equidade para todos os pescadores que pretendem aceder a alguns dos melhores locais de pesca à truta em regime concessionado do nosso país.
A experiência espanhola parece-nos claramente um exemplo a seguir. Foi com agrado que verifiquei que o sorteio e a emissão de licenças já é realizado online em algumas províncias de Espanha, nomeadamente em Castilla y León. Existem prazos específicos para enviar as candidaturas de um determinado grupo de pescadores (normalmente no final do ano anterior ao qual se pretende pescar) e as licenças são atribuídas por sorteio, muito antes da época começar. Isto permite a cobrança atempada das licenças ou a realização de trocas entre pescadores, quando os rios ou concessões ou dias que saem em sorteio não são os de primeira eleição.
Esta experiência, apesar de alguns problemas que ainda possa ter, parece ser muito mais equitativa e eficaz do que aquela que neste momento temos em vigor no nosso país. Penso que pode servir de exemplo para encontrarmos uma solução que se adeqúe à nossa realidade. Só assim é que poderemos todos ter alguma hipótese de conseguir pescar no dia da abertura de alguns dos melhores locais de pesca que existem em Portugal 🙂
Pescador de trutas desde os 18 anos. Tem uma forte dedicação ao spinning com colher e peixes artificiais, tendo pescado em Portugal, Espanha e no Reino Unido. Actualmente, pesca sobretudo na zona do Minho, Gerês e Centro do país. 
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Ola Trutas!
Achas mesmo? E depois os “amigos especiais” ficavam sem licenças para os primeiros dias? Não podia ser…
Eu tambem defendo que as licenças deveriam ter outro sistema de funcionamento! Exemplo…EU!
Vivo em Aveiro e trabalho das 8.30 até as 18H não tenho qualquer hipotese de tirar uma licença para uma concessão de qualquer rio nortenho…so se for um amigo que a tire por mim! Deveria haver um sistema atraves de multibanco, embora que depois o proprio controlo da concessão fica mais dificil.
Abraço
Na Galiza dois terços das licenças pertence às sociedades de caça e pesca locais que tenham concessionado um tramo de rio para a pesca desportiva, e são da responsabilidade de cada sociedade as regras para o seu reparto entre os sócios. Um terço das licenças são do governo, isto no caso de “coutos” truteiros. A Conselheria de Médio Ambiente publicita na sua página web os “coutos” existentes, as suas características, e faz nos últimos meses de cada ano um sorteio para as licenças da temporada seguinte. Para fazer o registo on line para o sorteio é necessário o número de licença de desportiva e o número do Bilhete de Identidade, para todos aqueles pescadores que tenham licença de pesca desportiva na Galiza, galegos, espanhóis, comunitários, ou estrangeiros. https://www.xunta.es:444/pescafluvial/ No sorteio da-se um número que indica a ordem com que cada pescador vai fazer a sua escolha. Feita a escolha a licença fica reservada de forma nominal, não há trocas. Os coutos de “reo” (truta marisca) e salmão, mas que são também simultaneamente coutos de truta, são geridos directamente pelo governo, aí todos os pescadores, locais e de fora, têm as mesmas hipóteses de conseguir licença. Este sistema permite planificar com meses de antecedência as férias desportivas, mas tem a desvantagem do azar, e do desconhecimento das condições climatéricas que vão existir. Se no sorteio houver licenças “sobrantes”, podem ser adquiridas pelos pescadores nas Delegações Provinciais da Conselheria, e estão à venda em locais designados por ela, com algumas regras, existindo fiscalização, mas aqui pode haver batota na venda, podendo guardar o dono do bar licenças para algum amigo que lhe pediu.
Bas!
Ai esta o homem que numa concessão quase que lhe foi negada uma licença para pescar numa concessão…mas ha bem mais casos por ai!
Abraço
Boas. Aqui na minha zona só mesmo com uns contactos se conseguem as licenças e as vezes nem isso porque estão sempre “guardadas”…nos casos em que se conseguem quase sempre é impingido um lote que tem poucas trutas porque os lotes bem tratados e bem fiscalizados tão sempre cheios…eu sei que é uma injustiça mas é o mundo em que vivemos e temos que nos mentalizar disso…felizmente as minhas zonas preferidas AINDA não estão concessionadas sendo que na próxima época ja vao estar mais algumas mas não todas…A única hipótese é fazer-me ja sócio para evitar esse tipo de problemas!
Abraço.
🙂
Lá vamos nós para os regimes de coutadas fechadas, onde só pescam os sócios e os amigos dos sócios. O mesmo já se passou na caça e o que se vê é o número de caçadores a diminuir todos os anos.
Hoje em dia, a pesca já é um desporto caro e mais caro vai ficar no próximo ano. Se juntarmos a isto ainda o frete de ter que aturar sistemas em que uns são filhos e os outros são enteados, então creio que pouco futuro haverá para se pescar por todo o país, desde o Minho à Serra da Estrela. Passamos só a pescar numa concessão todo o ano e para sair desse sitio temos que ter bons amigos espalhados pelo país. Não creio que seja a melhor solução.
Enfim, devemos reflectir sobre o futuro que queremos para a pesca à truta. São já claros os indícios daquilo que está para vir e compete-nos julgar até que ponto está certo ou errado. A posteriori pouco poderemos fazer … excepto pegar no material e encostá-lo à parede (sobretudo para quem vive nas cidades) ou então pescar em Espanha e noutros países com direitos de pesca mais civilizados.
Abraço,
Boas!
Cheira-me que ja sabes de algumas “novidades” para o ano que vem!
Este ano já era caro, para o ano com toda a austeridade que vamos levar em cima vai ficar bem pior!
E na minha opnião devemos separar as concessões regidas por clubes de caça e pesca/ associações daquelas que são geridas por outras entidades.
No caso das 1ªas o compadrio e as amizades em muitos casos são o mais importante, e depois são feitas quotas e regras para os lotes, que tentam disfarçar certas regalias!
Quando todos os rios forem concessionados e “privatizados” a pesca a truta morreu neste país! Acabaram-se as visitas aos amigos do Minho, os convivios, as amenas cavaqueiras…que e uma das melhores coisas que a pesca nos traz! Ate isto nos querem tirar….
Abraço
Concordo contigo miguel e fico muito triste e decepcionado quando me ponho a pensar nisso!~
Abraço.
Pois é … com este sistema, só quem tem mesmo “grandes” amigos é que se vai safar na pesca à truta neste país. Mais do mesmo!
Abraço
Boas!
Os teus comentários deixam-me intrigado Trutas!
Abraço
🙂
Para instigar as massas!!
Há que estar alerta e fazer pressão sobre o legislador antes que seja tarde demais.
Abraço
Ehehe
Se o conheceres manda-o vir ter connosco…porque deve ser uma pessoa que não sabe que existem trutas selvagens em Portugal, nem tão pouco sabe o nome de 10 rios onde elas existam!!
É um dos males do nosso país…quem faz as leis não sai da secretária e não pergunta a quem vai usufruir/sofrer com a lei!
Abraço
🙂 É bem verdade!!
Ainda algum dia havemos de ter um politico a sério na área do ambiente e agricultura que tome a problemática da pesca à truta a sério e que faça uma verdadeira revolução na protecção dos rios e na pesca desportiva em Portugal.
Só quem é pescador de trutas é que tem conhecimento para isso. Os tipos dos gabinetes só se querem governar a eles mesmos e só se preocupam em criar leis para sacar o dinheiro ao contribuinte (pescador) ou então para proibir tudo e mais alguma coisa.
Infelizmente, não me parece que seja para já que tenhamos boas novidades a este respeito, mas não há que perder a esperança. Isto ainda há-de dar a volta para o nosso lado.
Acho eu!! EHEHEH…
Abraço,
Boas!
Isso é que era! Ter no proximo encontro um politico para debater a pesca com quem sabe!
eheheh
Para mim ha muita incoerencia na lei da pesca( tão catética como a “velha Senhora”), e ainda neste fim de semana falei disso, é o valor das licenças de pesca! PAra uma concessão de pesca pago 5 euros como ” estrangeiro” para um dia e para um lote, mas para pescar em TODOS os rios nacionais durante todos os dias pago 4 euros por ANO!!!
Eu defendo uma revisão da licença para águas interiores, desde que seja feita com pés e cabeça e não como a pesca em água salgada, que foi e só apenas uma forma de tirar dinheiro a quem pesca! Uma licença anual para uma capitania, para a categoria de embarcada custa 30 euros!!!
Para que serve? Não sei! PAra o desenvolvimento sustentável da pesca não é de certeza….só serve para cubrir algum buraco que se vá encontrando por este país fora!
Abraço
🙂 EHEHEH!
A ideia de convidar um politico até que não é má. Se estivermos a falar de quem está no activo ainda melhor, que é para ver se conseguimos “levar a carta a Garcia”. Penso que na altura própria podemos endereçar um convite oficial … antes disso, gostaria de trocar umas palavras com o nosso amigo João Dias e com mais alguns dos meus amigos para termos uma estratégia de lobby bem montada.
Eu já tenho vindo a expor o meu ponto de vista a determinadas pessoas relativamente a várias situações e sobretudo no que diz respeito ao trabalho do ICN e da proibição da pesca nos Parques Nacionais. Tenho-me abstido de exprimir essas opiniões no meu site para evitar confundir a pesca com a política, mas muito em breve, esses pontos de vista vão chegar de forma directa a quem tutela estas questões. Aliás, já está tudo planeado. Espero é que as pessoas tenham abertura de espírito e que esta seja uma primeira semente para lançar uma nova abordagem ao sector da pesca desportiva e sobretudo da pesca à truta. Está na altura de os interesses dos pescadores serem parte integrante no ordenamento do território e dos recursos piscícolas.
Os problemas são muitos e vão exigir o esforço de todos. As licenças é só uma das questões que temos que considerar. Para mim, o mais fundamental ainda é a preservação ecológica dos rios, a vigilância e o ordenamento da pesca. Num estado com cada vez menos liquidez, penso que há que avançar para um novo paradigma em que os pescadores passam a ter um papel muito mais activo na defesa do seu desporto, evitando, obviamente, os extremismos das coutadas.
Enfim, este é apenas um esboço central de algumas ideias que tenho vindo a defender, mas que para evitar polémicas não tenho publicado no site. Quem priva comigo, sabe bem o que gostaria de ver em termos de preservação dos rios truteiros e do ordenamento da pesca à truta em Portugal.
Abraço,
Ola Trutas!
É só as pessoas responsáveis quererem que ideias não nos faltam de certeza!
Mas como dizes e bem, com a falta de liquidez existente neste país a vigilancia e preservação dos rios é o que vai ficar para trás…infelizmente! Não ha meios, não ha recursos…se janão havia em tempo de vacas gordas, quanto mais agora!
O que mais gosto no meio disto tudo é que sei que vamos conseguir fazer algo!
Abraço
Nem de propósito,tinha acabado de comentar num outro post esta problemática.
Quanto ao ICNB-IP;já devem saber a novidade?…será instinto!…ufa!
Mesmo assim enviarei,a quem de direito,na devida altura,o resultado da sondagem que está a decorrer sobre a pesca dentro do PNPG…poderá não ser vinculativa e pode nem ter importaria para eles mas que reflecte o sentimento dos pescadores é um facto e servirá como base de futuro protesto…
Abraço,
João Dias
Ora nem mais! Passar das palavras à acção.
Penso que a realização de uma sondagem é uma ideia bastante louvável e claramente um primeiro ponto de partida para avançar com uma acção mais concertada. Acredito, no entanto, que devíamos procurar centrar o nosso discurso no seio da comunidade dos pescadores de trutas, independentemente de praticarem a pesca com morte ou sem morte. Divisões a esse nível só vão enfraquecer a nossa capacidade de tomarmos uma posição comum e pode-nos colocar numa posição frágil em termos negociais. Acho que os problemas que nos afligem são graves demais para estarmos com divisões internas e penso que há espaço para todos, mesmo dentro do PNPG.
De acordo com a minha humilde opinião, e em traços muitos gerais (evitando entrar em detalhes que não gostaria de partilhar online), o que tem que haver é um plano de ordenamento para a pesca dentro do parque que permita a coexistência de diferentes modalidades. Esse plano deve ficar atribuído a uma única entidade (de preferência pública, ou então associativa ou corporativa) e deve ter uma visão estratégica a vários níveis:
– Controlo apurado e vigilância contínua das fontes de poluição – agindo com firmeza sobre as situações irregulares (ETAR’s, esgotos a céu aberto).
– Controlo da qualidade das águas de forma regular ao longo de uma massa de água (não só numa perspectiva humana, mas também pensando na saúde da população piscícola).
– Definição de zonas de não pesca em sistema rotativo dentro de cada massa de água.
– Levantamentos anuais das populações piscícolas nas diferentes massas de água.
– Acções de repovoamento com espécies indígenas de cada massa de água.
– Acções de eliminação e controlo de espécies exóticas e não indígenas.
– Fiscalização diária das massas de água (furtivos e pescadores)
– Etc.
Relativamente ao direito à pesca, devem-se considerar os seguintes aspectos:
– Atribuição de licenças por sorteio para cada dia/massa de água (Atribuições feitas a grupos de pescadores até a um máximo de 5 pescadores por candidatura).
– Pesca permitida unicamente dois dias por semana (quinta e domingo, por exemplo).
– Limites diários de capturas que se podem reter.
– Licenças de pesca com valores superiores ao normal (de 20 euros para cima) – valores a definir em função da qualidade do lote (incluindo não só quantidade e qualidade de peixe, mas também infra-estruturas de apoio, tipo de zona protegida, etc.). O valor das licenças deve garantir em grande medida a sustentabilidade financeira da entidade gestora.
– Discriminação positiva para os residentes/proprietários do PNPG em termos de acesso aos sorteios e montantes a pagar em termos de licenças.
– Tamanhos mínimos das capturas adequados a cada massa de água.
– Aberturas diferenciadas para cada massa de água e fechos antecipados quando se justifique, devido a pressão de pesca ou fenómeno natural (fogo) ou humano (poluição)
– Etc.
No global e resumindo, acredito veementemente que está na altura das pessoas responsáveis deixarem o conforto dos gabinetes e passarem a calcar a margem dos rios para gerirem de forma mais eficaz um importante recurso turístico como é a pesca. Numa altura de crise, não faz sentido estar a desperdiçar uma fonte de receitas vital para a manutenção das nossas reservas e espaços verdes, como é a pesca ordenada e bem gerida. Essas pessoas não se devem esquecer de que não há ninguém mais interessado em preservar os rios e as trutas, do que os próprios pescadores de trutas, porque sem elas, eles também não têm razões para existir. Portanto, contam connosco para ajudar a fazer mais e melhor, mas não contam connosco se o que pretendem é simplesmente proibir, abandonar e destruir.
Enfim, estas são apenas algumas ideias para irmos reflectindo e reflectem a minha visão de pescador que também pratica a pesca com morte. De qualquer forma, e independentemente das iniciativas que venhamos a realizar, não creio que os resultados sejam imediatos, até porque a própria reestruturação da ICNB-AFN vai demorar algum tempo. Portanto, teremos que ser persistentes e procurar alertar as autoridades para a nossa realidade e para os problemas com que nos deparamos. Iremos continuar a trabalhar nesse sentido
Abraço,
Boas!
Já vi programas políticos com menos substancia…
Concordo muito contigo quando falas na união entre pescadores para se conseguir algo! Independemente da sua vertente na pesca temos que remar todos para o mesmo lado, sem preconceitos ou sem fanatismos e não só para o PNPG. Sei que este parque é um dos bastiões da pesca á truta mas também há vida para alem do Geres! 🙂
Contudo sei que certas medidas serão mais fáceis de tomar porque o parque tem uma entidade própria que o gere e a tomada e implementação de acções se torna mais fácil.
Temos aqui ideias que se forem tomadas e postas em prática vão ajudar e muito a preservação da truta, porque afinal é disso que estamos a falar, porque sem elas não há pesca!
Para mim, existem um tópico chave, que é a vigilância e fiscalização! A verdade é só uma…não EXISTE! Apenas quando há denúncias é que o SEPNA actua.
Se isto for complementado com monitorização das massas de água ai sim fica um trabalho bem feito!
E aqui a figura de guarda rio deveria ser re-implementada, ou então a existência de guarda-rios regionais que pudessem fazer a correcta fiscalização., coisa que dentro do parque fica mais fácil pela existência de guardas próprios.
E dentro da monitorização de rios, a criação de acordos de investigação com universidades e institutos públicos existentes, seria um grande avanço na preservação genética de cada rio com população de trutas autóctones. Como consequência teríamos repovoamentos bem-feitos, com perspectivas futuras muito grandes e bastante optimistas.
Não concordo muito é quando falas no valor das licenças. Existe muito boa gente que não pode dar 20 euros para uma licença de um lote…Agora se me disseres que a licença para águas interiores deveria ser desse valor ou mais, ai concordo a 100% contigo! Isto porque a fiscalização de águas interiores tem de ser muito mais activa e proactiva que em água salgada, e neste tipo de água já existe a polícia marítima.
E uma actividade deste género tem de ser auto-financiada. Por outro lado, o valor das coimas também teriam de entrar nestas contas, ou seja, os seus valores serem revistos em alta. 2 coisas boas se tiravam daqui: o financiamento necessário para a fiscalização, e sempre existiria o peso na carteira. Quando falo deste valores, falo em coimas de 2000/3000 euros para cima, com o acréscimo permitir a acusação do infractor em tribunal de crimes ambientais contra espécies protegidas. Pena acessória á coima: a realização de fiscalização ou limpeza das margens dos rios, por exemplo!
Alguém arriscava em trazer para casa uma truta sem medida, sabendo que lhe poderia custar uns 3000 euros? Acho que não…
Aqui ficam mais umas ideias….
Mas o que me faz mais feliz é que tudo isto teve um grande alavanca no passado dia 9 de Julho, entre um café e um whiskie nas margens do Alfusqueiro…
Abraço
Obrigado pelas excelentes ideias, Miguel.
Não há nada como trocar pontos de vistas e aceito perfeitamente aqueles que apresentas. Parecem-me bastante correctos.
Penso que o caminho a trilhar é longo e convém ir juntando ideias ao longo da jornada. É um pouco isso que se tem vindo a fazer, até porque com a nova reestruturação da entidade reguladora do ambiente e floresta, certamente que vamos ter, mais tarde ou mais cedo, novidades em termos legislativos. Espero é que sejam para o bem em vez de serem para o mal e portanto temos que estar atentos.
Vamos falando …. relativamente aos nossos convívios … brevemente haverá mais 🙂
Um abraço,